Começa nesta quarta-feira (15), no Centro de Convenções de Vitória, o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. O evento, que vai discutir temas polêmicos como o financiamento de campanhas e obrigatoriedade do voto, vai reunir lideranças nacionais como o vice-presidente da república, Michel Temer, a ministra do superior tribunal de justiça, Nancy Andrighi, e a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas.
Também estão confirmados o governador do estado, Renato Casagrande, o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alves Rabelo, e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeito de Vitória, João Coser. O presidente do Senado, José Sarney, cancelou a presença por incompatibilidade de agenda.
O evento, que terá três dias de debate, tem o intuito de elaborar um documento que consolide todos os pontos acordados, a “Carta de Vitória”. Esse documento será elaborado no final do fórum e entregue ao Congresso.
Até ontem, 1600 pessoas já estavam inscritas no Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da reforma eleitoral ou no site do TRE-ES. Para mais informações ligue para (27) 2121-8670/2121-8503.
Confira a programação
Quarta-feira, 15/06
19h – Abertura Oficial
20h – Conferência magna – “A importância da Reforma Política e Eleitoral para o fortalecimento da democracia”. Conferencista: vice-presidente da República, Michel Temer.
21h30 – Programação Cultural
Quinta-feira, 16/06
8h – Credenciamento e boas-vindas
8h30 – Apresentação Cultural
9h30 – Mesa-redonda – “O constitucionalismo garantidor da soberania de livre escolha de representantes e a obrigatoriedade do voto”. Palestrante: presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.
10h10 – Debate
11h – Mesa-redonda – “Democracia Social: leis de iniciativa popular”. Palestrante: juiz de direito Marlon dos Reis.
12h10 – Debate
12h30 – Almoço
15h – Mesa-redonda – “Financiamento de campanha e as eleições no Brasil: financiamento público ou privado? Limites e possibilidades”. Palestrante: ministra do STJ, Nancy Andrighi.
15h40 – Debate
16h – Café Cultural
16h40 – Salas temáticas e sintetização do texto final da Carta de Vitória.
Sexta-feira, 17/06
9h – Mesa-Redonda – “A urgência da reforma e os riscos da judicialização da política”. Palestrante: Ministro do STF José Dias Tóffoli.
11h – Mesa-redonda – “O papel da Justiça Eleitoral no processo da reforma da lei eleitoral e no fortalecimento da democracia. Palestrante: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski.
12h – Apresentação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete)
12h15 – Apresentação da “Carta de Vitória”
