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quinta-feira, 28 março, 2024

Fiscalização de comércios será realizada nesta segunda (23)

A Polícia Militar, em conjunto com as prefeituras municipais, realizará ações de fiscalização de comércios para que cumpram o isolamento domiciliar para evitar a transmissão do coronavírus

Após determinação do governador Renato Casagrande pelo fechamento de comércios por 15 dias, a Polícia Militar (PM) em parceria com as prefeituras municipais realizarão ações de fiscalização nos estabelecimentos.

As ações serão realizadas às 15 horas na Serra e às 17 horas em Vitória. A medida visa a controlar e evitar a propagação e o contágio do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Até o momento, o Estado registra 26 casos confirmados da Covid-19.

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De acordo com o Decreto nº 4.605-R, de 20 de março de 2020, a medida não vale para farmácias, supermercados, padarias, cuidados animais, postos de combustível, conveniência e feiras livres. Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar até as 16h.

Em caso de descumprimento da determinação, a PM pode ser acionada e será aplicada advertência; consequentemente uma pena educativa; ou em casos mais graves interdição; cassação da licença sanitária e multa.

Outras medidas

Anteriormente, o governador Renato Casagrande anunciou outras medidas, entre elas o fechamento de shoppings por 30 dias e de academias, por 15. Também estão fechados parques públicos e bancos.

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