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sexta-feira, 29 março, 2024

Ex-diretor do BNDES é preso durante operação da PF

Guilherme Lacerda, que também  teve prisão temporária decretada pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (5).

A operação Greenfield – que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do Brasil, todos ligados a estatais – resultou na prisão temporária do ex-diretor do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) Guilherme Lacerda, na manhã desta segunda-feira (5), em Vila Velha. A informação foi confirmada pela Polícia Federal de Brasília. Lacerda foi detido e levado para a sede da Polícia Federal, em São Torquato (VV), para prestar depoimento sobre o caso.

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Os desvios em todo o Brasil são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões. Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. De acordo com a Polícia Federal, os alvos são 74 pessoas e 38 empresas ou entidades.

Lacerda é ex-presidente da Funcef e dirigiu a instituição entre 2003 e 2010. Formado em economia, ele também foi diretor do BNDES. Em outubro de 2015 prestou depoimento à CPI dos Fundos de Pensão e negou que tenha havido prejuízos durante sua gestão, apesar das dificuldades enfrentadas. Petista, Lacerda também fez carreira no Espírito Santo e chegou atuar na campanha do ex-presidente Lula, em 2002, no Estado.

Por meio de nota, a OAS disse que não vai se posicionar, pois o executivo Léo Pinheiro não possui mais nenhum cargo na empresa. A TV Vitória não conseguiu contato com o advogado dele. Já a Funcef confirmou a operação da Polícia Federal e ainda disse que está a disposição das autoridades. A equipe da TV Vitória também tentou contato com o advogado de Guilherme Lacerda, mas não teve nenhum retorno até o fechamento dessa matéria.

O Postalis informou que se colocou à disposição das autoridades e “tem todo interesse que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade”. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, afirmou que possui um “modelo de governança maduro e transparente” e que reforçou seu “compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado”. Após a operação realizada pela PF, a Previ frisou que “toda a documentação requerida foi disponibilizada”.

O Santander Brasil disse que as investigações não têm relação com o banco, mas com fundos de investimentos envolvidos, além da Sete Brasil. A PF solicitou, segundo o banco espanhol, alguns documentos relacionados aos fundos Funcef, Global, Petros, Previ e à Sete Brasil.

Segundo a Polícia Federal, o número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão) é diferente do numero total de alvos porque parte deles teve medidas cumpridas em mais de um endereço.

Os focos da Greenfield são: Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (Petrobras), a Previ (Banco do Brasil) e o Postalis (Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e no Distrito Federal.

Em São Paulo, a PF cumpriu mandados nas empresas Eldorado, Engevix, OAS (foto abaixo) e WTorre. O ex-diretor da OAS, Léo Pinheiro, foi alvo de condução coercitiva. Ele já estava em prisão domiciliar pela Lava Jato. “A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões”, informou a Polícia Federal.

Ex-diretor do BNDES é preso durante operação da PF

De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo. “De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)”, disse a polícia.
Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações.

Os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta, além de responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Ao todo, participaram da operação iniciada pela manhã cerca de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da Previc e 7 procuradores da República.

Greenfield – O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Fundos de pensão – Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960.
A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.
O objetivo da CPI era apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI eram Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

Imagem: Agência Brasil 

Confira o balanço da operação 

DF: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária
São Paulo: 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária (capital); um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva (Campinhas); e um mandado de busca e apreensão (Santos) 
Rio de Janeiro: 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária (capital); três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva (Niterói)
Espírito Santo: um mandado de busca e apreensão e um prisão temporária (Vila Velha) 
Bahia: um mandado de busca e apreensão e um condução coercitiva (Salvador); um mandado de busca e apreensão (Ilhéus) 
Paraná: um mandado de busca e apreensão (Curitiba)  
Rio Grande do Sul: dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva (Porto Alegre) 
Santa Catarina: três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária (Florianópolis) 
Amazonas dois mandados de busca e apreensão (Manaus) 

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