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quinta-feira, 11 agosto, 2022

Estado ganha nota A no ranking da qualidade contábil e fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda é responsável pelas políticas fiscal e contábil do Estado. Foto: Divulgação/Sefaz

Vitória também recebeu nota A e ficou em segundo lugar,  entre todas as capitais brasileiras, no ranking de contabilidade pública 

Por Amanda Amaral

O Espírito Santo está entre os nove estados brasileiros que obtiveram nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado nessa terça-feira (27), pelo Ministério da Economia. Também obtiveram a mesma pontuação 365 municípios.

Além do Espírito Santo, também conseguiram a nota A o Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins. As menores notas foram obtidas por Roraima, com D, e Amapá, com C. As demais 16 unidades da Federação obtiveram nota B.

“Destaca-se que a cada ano a STN aumenta o número e conteúdo das validações, tornando o alcance da classificação “A” no ranking um desafio complexo, notadamente quando considerado que somente recebem tal classificação os entes que apresentarem desempenho igual ou superior a 95% do total possível. Em 2021, o Espírito Santo alcançou a marca de 96,32%, de acordo com as validações do ranking da qualidade da informação contábil e fiscal”, explicou o contador-Geral do Estado, Alan Johanson.

Em nota, o Tesouro Nacional destacou que a qualidade das informações prestadas melhorou “sensivelmente” entre 2020 e 2021 e informou que o esforço decorre da articulação entre o governo federal e os entes locais.

Melhoria das notas

“A melhoria observada entre os anos 2020 e 2021 traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores”, destacou. Em 2020, apenas três estados e 191 municípios conseguiram a nota A.

Em relação aos municípios, o Tesouro Nacional avalia que o desempenho também melhorou significativamente. Segundo o órgão houve uma migração das notas C, D e E para as notas A e B, e os municípios com nota máxima estão mais bem distribuídos entre os estados, ao contrário dos anos anteriores.

Em 2021, 1.750 municípios tiraram nota B (contra 1.412 em 2020). As demais notas registraram diminuição: 1.684 com nota C (contra 1.734 em 2020), 1.065 com D (contra 1.173 no ano anterior) e 704 com E (contra 1.058 há dois anos).

Para o contador-Geral do Estado, a classificação com a nota A é uma grande conquista. “É fruto do empenho e comprometimento dos consultores do tesouro estadual que se dedicam permanentemente à definição e supervisão das políticas contábeis que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades do Governo do Estado, em linha com o MCASP e o MDF,  a fim de realizar o levantamento do Balanço Geral do Estado, a prestação de contas à sociedade, a apuração e acompanhamento dos resultados da gestão orçamentária e fiscal do Espírito Santo, bem como o monitoramento do desempenho das receitas e despesas, com vistas à manutenção do equilíbrio das contas públicas estaduais”, comentou.

A meta, segundo Johanson, é continuar melhorando o desempenho do Espírito Santo, a fim de alcançar a marca de 100% das validações estruturadas pelo Tesouro Nacional.

Destaque para Vitória

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, comentou sobre a evolução da nota de Vitória. Foto: Tati Beling/Ales

Vitória ficou com a segunda melhor colocação entre todas as capitais brasileiras no ranking de contabilidade pública divulgado pelo Tesouro Nacional, no qual recebeu nota A. Já no ranking de 2020 (com dados de 2019), a capital capixaba estava apenas na 12ª posição, com a nota B. 

“A evolução de Vitória no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal desde 2019 até agora é um resultado contundente de um trabalho com muita dedicação, competência e comprometimento, que envolve profissionais da área da contabilidade, de tecnologia da informação e de diversas áreas de gestão. Equilíbrio nas contas públicas e transparência fiscal do bem-estar do cidadão, caminham lado a lado, por isso temos tanta responsabilidade com o dinheiro público”, destacou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Sobre a avaliação

Para avaliar a qualidade da informação prestada pelos governos locais, o Tesouro avaliou quatro critérios. O primeiro foi a gestão da informação (comportamento do Estado ou município no envio e na manutenção das informações). O segundo foi a adequação das informações contábeis ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

A adequação das estatísticas fiscais às regras do Manual de Demonstrativos Fiscais constituiu o terceiro critério. O último critério decorreu da igualdade de valores entre os demonstrativos contábeis e fiscais. Os dois tipos de estatísticas devem apresentar os mesmos resultados.

Com informações da Agência Brasil. 

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