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sexta-feira, 29 março, 2024

ES volta a se articular na defesa dos royalties

ES volta a se articular na defesa dos royaltiesBanca federal e Governo estadual voltam a planejar ações para garantir dos direitos dos capixabas na distribuição dos royalties do petróleo. Primeira ação foi reunião realizada nesta segunda-feira (29).

Vencidos o período eleitoral e o recesso no Congresso brasileiro, o Espírito Santo já se prepara para uma nova etapa na disputa pela partilha dos recursos gerados pela exploração do petróleo, que pode voltar à pauta de votação na Câmara Federal ainda nesta semana.

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Por isso, nesta segunda-feira (29), a bancada federal do Espírito Santo e o governador Renato Casagrande se reuniram para voltar a prever ações que garantam os direitos dos capixabas na distribuição dos royalties do petróleo. No encontro, ficou decidido que será solicitada ao deputado federal de São Paulo, Carlos Zarattini, relator da nova partilha de royalties de petróleo, uma reunião para rever sua proposta com o objetivo de preservar as receitas do Estado.

“O corte temporal não é justo com nosso Estado, já que em 2012 a nossa receita em royalties crescerá quase 50% em relação a 2011. Espírito Santo e Rio de Janeiro estarão juntos nessa nova etapa em defesa dos estados e municípios produtores”, destacou Renato Casagrande, que fez contato com o governador Sérgio Cabral nesta segunda-feira (29).

De acordo com a deputada federal Rose de Freitas, a conversa deverá ser o mais breve possível, já que a votação está prevista para quarta-feira (31). “Estamos na espera, e queremos encontrar um mecanismo que prejudique o menos possível a receita do Espírito Santo”, lembrou.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix, o Governo estadual está alinhado com a bancada em prol do Estado. “Estamos conversando e trabalhando para que o Espírito Santo tenha uma rede de segurança, a mais alta possível, garantindo a melhor estratégia para preservar a arrecadação capixaba”, afirmou.

Em 2011, o Espírito Santo arrecadou R$ 1,8 bilhão em royalties e participação especial, considerando-se Estado e municípios. Já em 2012, a arrecadação chegou aos R$ 2,038 bilhões, com projeção de chegar aos R$ 2,7 bilhões até o fim do ano.

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