Isso fez surgir a demanda por instituições para coordenar ações preventivas, de preparação para emergências e reconstrução de áreas afetadas por desastres

Por Kikina Sessa

De 1991 até hoje, os eventos extremos, como inundações, alagamentos, enxurradas, secas, estiagem e chuvas intensas causaram um prejuízo de R$ 22,9 bilhões no Espírito Santo, conforme dados do Atlas Digital Desastres no Brasil, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Esse resultado pode ser explicado pelo passivo histórico materializado na construção de cidades inteiras nas margens de importantes rios ou nas íngremes encostas das montanhas, além de grandes áreas de desmatamentos, com parcela considerável do território caracterizada como área suscetível à desertificação.

Isso fez surgir a demanda por estruturas institucionais para coordenar ações preventivas, de preparação para emergências, de socorro e reconstrução de áreas afetadas por desastres, essência do conceito de proteção e defesa civil.

Nesse contexto, o governo do Estado desenvolveu o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC), em março de 2012, visando a delinear as ações de prevenção, preparação e resposta para a minimização de efeitos desastrosos de fenômenos climáticos.

O coordenador estadual adjunto de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar Benício Ferrari Júnior, esclarece que a Defesa Civil funciona de forma sistêmica com o órgão nacional e os municipais. A Lei nº 12.608, que estabeleceu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, define quais são as competências de cada uma dessas três esferas.

A partir disso, em apoio aos municípios, a Defesa Civil do Estado e a da União, por meio do Serviço Geológico do Brasil, fizeram o mapeamento de risco da área urbana dos 78 municípios do Espírito Santo (antes de 2013). O mapeamento apontou em linhas gerais as áreas de risco geológico (deslizamentos de terra ou rocha) e hidrológico (enchentes, inundações, alagamentos).

“Cabem dois próximos instrumentos, que compete aos municípios fazer: o Plano Municipal de Redução de Risco e o Plano Diretor de Águas Pluviais. Esses planos é que vão detalhar o que exatamente deve ser feito nas áreas de risco. Para isso, o Estado contratou o mapeamento para 17 municípios com os maiores históricos de desastres registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, que é uma plataforma nacional usada para esses registros”, esclareceu o coordenador.

Além dos 17 municípios que receberam os planos, alguns o elaboraram por conta própria, como Vitória. Outros, como Serra e Cariacica, estão em fase de elaboração. “Isso é fundamental, porque além de delimitar com mais precisão as áreas de risco, o plano aponta qual a melhor intervenção a ser feita para mitigar o problema”, disse o tenente-coronel Ferrari Júnior.

Monitoramento para aperfeiçoar prevenção

Anexo ao quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, na Enseada do Suá, em Vitória, funciona o Centro de Inteligência de Defesa Civil da Defesa Civil Estadual (Cidec), com plantão 24 horas. O local é equipado para receber dados meteorológicos e hidrológicos de diversos organismos – como Agerh, Incaper, Inmet, Cemaden, Inpe e CPTEC, – e também tem acesso a constelações de satélites e ao radar meteorológico do Cemaden, que fica em Santa Teresa. Essa equipe é responsável pelo mapeamento, monitoramento, previsão e alerta de extremos meteorológicos, hidrológicos, geológicos e oceanográficos.

O Centro conta com um meteorologista que faz a leitura dos dados e gera boletins com antecedência média de três a quatro dias. Essas informações são compartilhadas com as Defesas Civis dos municípios e demais órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, como forma de prevenir e mitigar danos e riscos para a população.

*Matéria publicada originalmente na revista ES Brasil 222, de julho de 2024. Leia a edição completa do Anuário Verde sobre águas aqui