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sábado, 20 abril, 2024

ES se mobiliza para derrubar veto aos incentivos culturais

O secretário Estadual Fabrício Noronha se reuniu com diversas lideranças no Congresso para pedir a derrubada do veto às leis de incentivos à cultura

Por Josué de Oliveira 

O secretário estadual de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, esteve em Brasília junto com representantes de outros estados para uma mobilização sobre investimentos para o setor cultural.

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A comitiva se reuniu com diversas lideranças para tentar reverter a decisão do presidente Jair Bolsonaro que vetou os projetos da Lei Aldir Blac 2 e Paulo Gustavo. 

Noronha se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir a derrubada do veto presidencial.

Só a Lei Paulo Gustavo previa a destinação de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural. O PL sugeria distribuir o valor para estados e municípios reduzirem os impactos causados no setor pela pandemia da covid-19.

“Para o Espírito Santo, os recursos são da ordem de R$75 milhões em 2022. Além da Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural, prevê um aporte anual permanente na ordem de 3 bilhões de reais, destes cerca de R$ 60 milhões por ano vêm para o Espírito Santo”, disse o secretário.

Segundo o secretário, o senador Rodrigo Pacheco se comprometeu em pautar os dois vetos e, até a próxima sexta-feira, já existe a possibilidade de uma data para a sessão conjunta do Congresso que tratará das pautas. 

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