Os recursos serão empregados no Profisco II visando melhorias na gestão fazendária e financeira do Estado
Por Amanda Amaral
Por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Governo do Estado recebeu R$ 200 milhões para modernizar a gestão fazendária e aperfeiçoar a gestão financeira no Espírito Santo. O recurso será empregado no Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), que tem ao todo 15 projetos.
Representantes das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Controle e Transparência (Secont), Economia e Planejamento (SEP), de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participaram na semana passada de uma reunião para início dos projetos.
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“Esse é um valor bastante expressivo e estamos muito empenhados para fazer as melhores contratações possíveis. Sabemos que teremos muito trabalho nos próximos meses, nos próximos anos, mas estamos certos que o resultado será muito positivo”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.
Os secretários de Estado Marcelo Calmon (Seger), Edmar Camatta (Secont), Maria Emanuela Alves Pedroso (SEP) e o subprocurador-Geral, Rafael Drews, também participaram do evento.
Planejamento e execução orçamentária
“Tratar do planejamento e execução orçamentária é levar resultados positivos para toda a população. A equipe da SEP se dedicou muito e os resultados serão os melhores possíveis. Vemos, no Profisco II, uma oportunidade de fazer ainda mais pela nossa população”, afirmou Maria Emanuela Alves Pedroso.
A especialista sênior em Gestão Fiscal do BID, Ana Lúcia Paiva Dezolt, agradeceu o empenho das equipes e das secretarias parceiras que propuseram as ações.
“Nosso maior desafio era que a operação fosse totalmente elegível, mas isso já foi superado. Agora, vamos trabalhar o plano de aquisições de forma muito realística e analisar a tramitação desses processos de aquisição”, informou.
Pagamento em 25 anos
De acordo com o contrato com o BID, o Estado tem 25 anos para finalizar o pagamento da dívida.
“O empréstimo tem condições muito favoráveis ao Estado. O prazo é longo. São 5 anos e meio de carência e os juros devem ficar abaixo de 2% ao ano. Tenho certeza que esse recurso será muito bem empregado pela Sefaz e pelas demais secretarias que fazem parte do escopo do Profisco II”, comentou a Coordenadora Geral do Profisco II ES, Andressa Pavão.