O Estado obteve a nota 97,4, classificado no nível de transparência alto
Mais um bom resultado para o Espírito Santo. De acordo com a ONG Transparência Internacional Brasil, o Estado está classificado como o 1º lugar no ranking de Transparência no Combate à Covid-19. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (21).
Com o resultado, o Espírito Santo também se consolida como 1º lugar no índice da ONG Open Knowledge Brasil (OKBR). O Estado obteve a nota 97,4, classificado no nível de transparência alto.
O estudo da Transparência Internacional Brasil avaliou todos os estados e as capitais brasileiras, e mediu a capacidade do poder público de prover acesso pleno, ágil e simples aos dados de compras emergenciais em resposta à Covid-19. Já a análise realizada pela OKBR levou em conta a divulgação de informações sobre a doença, como número de casos, de mortes e município de origem das vítimas.
Segundo o secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Edmar Camata, este resultado foi realizado graças ao trabalho dos auditores da secretaria, em conjunto com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest); a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) e todos os órgãos e entidades estaduais que disponibilizaram os dados para publicação.
“Governos transparentes são aqueles que possuem menor índice de corrupção, globalmente. Em meio à pandemia, a transparência ajuda a salvar vidas e combate a circulação de notícias falsas. É o melhor caminho a percorrer”, destaca Camata.
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Todas as informações sobre compras públicas realizadas no Estado – nomes das empresas contratadas, valores, descrição dos itens, entre outros dados – podem ser acessadas e baixadas em formato aberto no site https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais.
Metodologia
A Transparência Internacional avaliou os portais oficiais e os sites criados para dar transparência aos dados da Covid-19 de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais, para verificar a apresentação de informações sobre contratações emergenciais. Também foram analisadas as comunicações realizadas por meio das redes sociais.
O resultado é uma pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O objetivo é avaliar e promover a transparência das contratações emergenciais realizadas em resposta à Covid-19, além de identificar as melhores práticas e iniciativas de transparência e abertura de dados.
Na metodologia da avaliação foram atribuídos pontos a quesitos considerados essenciais, como a divulgação dos nomes das empresas contratadas; o valor total e unitário gasto; e a divulgação da íntegra do processo de compra, entre outros itens.
Além disso, a Transparência Internacional analisou o formato de divulgação e a disponibilização de dados abertos, que permitem o download e filtragem das informações. O controle social também foi avaliado: os Estados que divulgam e facilitam o acesso do cidadão à Ouvidoria ganharam pontuação maior.
