Especialista que atua no mercado cambial em Vitória explica como a redução do IOF influencia a economia capixaba
Por Amanda Amaral
A relação do Brasil com o dólar está para mudar. Além da provação da nova Lei Cambial, em dezembro, neste mês foi decretada outra medida que beneficia a abertura do mercado do brasileiro para o comércio internacional.
Para entender a nova proposta, a ES Brasil conversou com um especialista sobre as principais novidades do Decreto Nº 10.997, de março de 2022, que define a redução escalonada Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em etapas até ser zerado em 2029.
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“A redução do IOF está diretamente ligada a nova lei cambial. São medidas que visam atender as exigências da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, da qual o país pretende fazer parte. O tributo estava em desacordo, por isso foi regularizado, assim como foi feito com a lei cambial”, segundo o assessor de investimentos da Matriz Capital em Vitória, Élcio Cardozo Miguel.
Câmbios Múltiplos
Além da natureza arrecadatória, o tributo serve como um termômetro de oferta e demanda de crédito de câmbio no Brasil, segundo Élcio Miguel.
“Um dos motivos para a redução é o combate aos câmbios múltiplos, já que a taxa efetiva cambial varia conforme o tipo de operação, o que beneficia uma operação em detrimento da outra, isso não é saudável no ambiente de negócio”, explicou.
Redução Escalonada
O decreto propõe redução ainda este ano de 6% para 0% na alíquota de IOF que incide sobre empréstimos de até 180 dias realizados no exterior. Além disso, entre 2023 e 2028, haverá redução escalonada do IOF sobre o uso de cartões de crédito no exterior. A atual cobrança é de 6,38%.
Também em 2028 será reduzida a alíquota sobre aquisição de moeda estrangeira em espécie, de 1,10% para 0%. Todas as demais operações, com alíquota de 0,38%, passarão a 0% em 2029.
Setores Beneficiados
A redução beneficia, além das empresas que atuam com comércio exterior, o turismo internacional, setores expressivos no Espírito Santo. “Melhora o ambiente de negócio à medida que todos os setores têm o mesmo benefício tributário. Além das relações comerciais, empresas áreas e de viagens também serão beneficiadas”, comenta.
Com relação ao mercado financeiro, o IOF é retido na operação, assim como acontece nas compras de cartão de crédito no exterior, a cobrança vem na fatura, segundo explicou Élcio Miguel.
“No mercado financeiro, a parte de renda variável não tem IOF, mas a parte da renda fixa, principalmente os fundos de investimento, que tem tributação escalonada. Por isso, orientamos deixar o investimento por 30 dias, porque nos primeiros dias a tributação é alta”, afirmou. Ele complementa: “Já as empresas, vão precisar fazer uma análise contábil para se inteirarem desse novo recolhimento”.
Confira as quatro faixas de redução do IOF:
Primeira faixa – Redução do imposto, ainda em 2022, de 6% para 0% na alíquota de IOF que incide sobre empréstimos de até 180 dias realizados no exterior.
Segunda faixa – Redução escalonada do IOF sobre o uso no exterior de cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos no exterior. Redução de um ponto percentual entre 2023 e 2028. A atual cobrança é de 6,38%.
Terceira faixa – Redução da taxa de 1,10% sobre as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie. Acontece de uma só vez em 2028.
Quarta faixa – Todas as demais operações, com alíquota de 0,38%, passarão a 0% em 2029.
