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terça-feira, 23 abril, 2024

Empreendedor capixaba vai abrir empresa em tempo recorde

O governo do Estado criou um programa para reduzir a burocracia para abertura de negócios, diminuindo o tempo necessário para cerca de um mês.

Um novo programa vai beneficiar o empreendedor capixaba foi anunciado nesta segunda-feira (19). O governador Paulo Hartung sancionou a lei que cria o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios. Chamado de Simplifica ES, o objetivo é melhorar o ambiente de negócios, reduzindo o tempo de abertura de empresas.

A meta do programa é reduzir a média de 110 dias para a abertura de uma empresa de porte médio para 24 dias. Também será possível abrir um negócio sem sair de casa, se o empreendedor tiver inscrição digital.

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Com o novo programa, a quantidade de documentação exigida ao empreendedor será menor e órgãos e instituições envolvidos no processo serão integrados.

O programa prevê a implantação do Escritório do Empreendedor. Será um espaço localizado na Junta Comercial, em Vitória, que reunirá todos os serviços necessários para a abertura de empresas. Além disso, será criado o Portal do Empreendedor para acompanhamento do processo junto aos órgãos.

“Precisamos de um ambiente saudável e atrativo em nosso Estado. É importante que o Poder Público responda com celeridade aos pedidos dos empreendedores mesmo que a solicitação não seja possível. O que queremos é que nossas instituições ponham fim à duplicidade e formalidade excessiva. Não é com burocracia que vamos modernizar nosso Estado”, destacou o governador Paulo Hartung.

O programa

O Simplifica ES é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e envolve diferentes secretarias, órgãos e instituições representadas no Comitê Estadual de Gestão da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).

Fazem parte do programa, além da Sedes: a Junta Comercial (JUCEES); a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

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