O projeto aprovado na Câmara que fixa o ICMS dos combustíveis será apreciado no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco diz que vai ouvir os governadores
Por Josué de Oliveira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, esteve em Vitória na manhã desta sexta-feira (15) para participar de um evento empresarial. Na pauta, o projeto que muda o cálculo de ICMS dos combustíveis.
Na última quarta-feira, a Câmara aprovou a proposta que estabelece o valor fixo do imposto sobre o litro do combustível. O projeto agora será apreciado pelo Senado.
Em entrevista aos jornalistas, Pacheco afirmou que não existe solução para o impasse em um único projeto. Só no Espírito Santo, existe uma estimativa de perdas em torno de R$ 729 milhões.
Ele apontou como causas da disparada dos preços nas bombas a inflação, pressão sobre o câmbio e a desvalorização do real frente ao dólar.
“Isso tudo atrapalha muito a previsibilidade do preço ser um preço digno no Brasil. De fato o ICMS tem um papel relevante no preço do combustível e a ideia da Câmara é estabelecer uma uniformidade disso”, afirmou.
E prosseguiu: “Cabe agora ao Senado se dedicar para ter uma decisão razoável, ouvindo os governadores dos estados. Esse projeto mexe muito com a arrecadação e é evidente que os governadores precisam ser ouvidos”, disse.
Durante a entrevista, Pacheco foi questionado sobre uma eventual privatização da Petrobras como alternativa para baixar o preço dos combustíveis.
“É fundamental que a Petrobras pela sua natureza pública também contribua para essa solução. Esse monopólio acaba favorecendo o aumento do preço. Não necessariamente a privatização, mas de uma compreensão do seu papel que exige a função social”.
