Carteira de concessões apresentada pelo ministro Renan Filho inclui otimização do contrato da BR-101 no Espírito Santo (Eco101)
Por Kikina Sessa
Com uma carteira recorde de concessões, o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (28) o pipeline de projetos da pasta para 2025. Serão R$ 161 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes, contemplando 8.449 quilômetros de rodovias beneficiadas e 15 leilões.
Dos 15 projetos que integram a carteira, três são de otimizações contratuais, incluindo o trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo. Este grupo responde por R$ 38 bilhões e vai permitir intervenções em estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.
Lançado em 2023, o Programa de Otimização é uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.
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“A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, disse o ministro.
No caso do contrato de concessão da Eco101, os próximos passos são a divulgação do edital, prevista para este mês de janeiro, e o leilão, marcado para maio.
“Hoje o Ministério dos Transportes é uma máquina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leilão de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse Renan Filho durante solenidade de lançamento do pipeline de concessões rodoviárias para 2025, realizada na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília.
Relembrando os fatos
A Eco101 assumiu a administração do trecho de 478,7 km, que vai de Mucuri (BA) até a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, em 2013. O contrato previa a concessão por 25 anos com o compromisso de duplicação de toda sua extensão. No entanto, em 2022, nove anos depois da assinatura, a empresa entregou apenas 12,9% da via duplicada – pouco mais de 60 quilômetros – e anunciou a desistência. Um dos motivos seria o agravamento do cenário econômico e a não implementação de pedágios.
Em setembro de 2024, o Ministério dos Transportes anunciou que, por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a otimização do contrato de concessão da Eco 101.
Com essa otimização, a Eco101 deverá receber investimentos de R$ 10,3 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões previstos para serem aplicados nos primeiros três anos do novo contrato. O projeto contempla a duplicação de 169 quilômetros — com 80 quilômetros programados para serem concluídos até 2026 — além de 41 quilômetros de faixas adicionais e 11 quilômetros de marginais. Também estão planejados dois Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.
