Sabemos do baixo desempenho da economia brasileira no 1º trimestre/2019. Seja pela comparação entre ele e o primeiro trimestre de 2018 – em que se depara com queda de 0,1% da Agropecuária e 1,1% da Indústria, e aumento de 1,2% do Serviços

Seja pelo acumulado dos últimos 4 trimestres – Agropecuária e Serviços, crescendo, respectivamente, 1,1% e 1,2%, mas com Indústria crescendo zero.

Cenário preocupante porque o aumento volume de investimento (3,7%) está aquém do necessário para ampliar a capacidade produtiva, haja vista suas sucessivas quedas de 13,9% em 2015, 10,3% em 2016 e 2,5% em 2017. A reboque, a PNAD descreveu um quadro igualmente preocupante em relação ao desemprego.

Essas estatísticas são difíceis de se explicar diante o potencial de crescimento /desenvolvimento do Brasil – rico em recursos, dimensão continental, fronteira marítima, clima e vegetação favoráveis para atividade econômica. Se o obstáculo não está nas condições físicas, onde estaria?

Uma possível linha de explicação seria seu aparato institucional, inadequado para atender às necessidades da economia, por não ter evoluído ao longo do tempo, conforme as mudanças trazidas pelas relações de produção. Tornou-se então, incapaz de dar as respostas. Sem respostas, a economia não avança.

O obstáculo à adaptação do aparato institucional ao longo do tempo depende da força do grupo que se beneficia dele como está, para barrar o grupo que quer mudá-lo. Se o grupo beneficiado conseguir evitar as mudanças as instituições não evoluem. A reação daqueles que querem a mudança ameaça o status quo estabelecido e instala um embate entre os grupos. Esse embate retrai a atividade econômica até que o cenário ofereça previsibilidade.

Neste momento, o Brasil tem uma desafiadora agenda de mudanças institucionais: Sistema de Seguridade Social – para eliminar a desigualdade e a injustiça social e viabilizar salários de aposentadoria para as gerações futuras; Sistema Tributário – eliminar a regressividade e simplificar procedimentos para as obrigações fiscais; Administrativa – para tornar a gestão pública eficiente e menos onerosa; Regulação Setorial – criar e cumprir critérios técnicos para escolhas dos gestores das Agências Reguladoras.

Por isso está-se sob intenso embate entre os grupos que não querem a mudança e os que a propõem, sem que o desenlace tenha se definido. E, por um capricho do destino, esse processo conta com um dificultador out of records que é o fato de o Capitão-Presidente não saber comportar-se como Chefe de Estado, o que o tornou um obstáculo ad hoc à aprovação das mudanças propostas.

Juntando esse gap de atitude do Capitão-Presidente ao previsível ambiente instável de mudança institucional não se poderia esperar outra coisa que não fosse incerteza para a economia. Sob incerteza, os agentes postergam investimentos produtivos e se protegem em hedge.

O problema é que sem investimento produtivo não há produção. Sem produção não há emprego. Sem emprego não há renda. Sem renda não há consumo. E sem consumo não há produção. É a roda rodando para trás. Adicionalmente, hedge não alimenta atividade produtiva, apenas a rentabilidade do capital financeiro.

Daí a impressão de que a economia está paralisada. E está.

Arilda Teixeira – Economista e professora da Fucape