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sexta-feira, 14 agosto, 2020

Lula aceita ser ministro, e Delcídio complica Dilma

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Ex-presidente teria batido o martelo para aceitar ministério. Enquanto gravação acaba com discurso de não interferência nas investigações.  

Após duas semanas de expectativas, a informação de bastidores de Brasilia é de que o ex-presidente teria já anunciado desde ontem (14) ao PT que aceitaria o convite feito pela presidente Dilma Rousseff para integrar o mais alto escalão do governo federal. Embora o ministério não tenha sido definido a expectativa é para que passe a comandar a Secretaria de Governo, hoje ocupada por Ricardo Berzoini, ou a Casa Civil, em substituição a Jaques Wagner, ambos petistas, o que evitaria conflito com integrantes da base aliada. E a decisão estaria sendo aguardada para esta terça (15) ou quarta-feira (16). 

Nesse meio tempo, a presidente Dilma Rousseff convocou hoje uma reunião de emergência com o núcleo político do governo federal para avaliar o impacto da delação do senador Delcídio do Amaral (PT­MS), homologada no STF (Supremo Tribunal Federal), de que Aloizio Mercadante (Educação) ofereceu a seu assessor, Eduardo Marzagão, ajuda financeira para evitar a delação premiada. O Palácio do Planalto avalia que, com o impacto da gravação, deve ficar suspensa pelo menos por enquanto a possibilidade da entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Esplanada dos Ministérios. 


A gravação enfraquece o discurso repetido pela presidente Dilma, desde o início da Operação Lava Jato, de que o governo federal não interfere nas investigações da Polícia Federal. Além disso, a delação premiada pode acelerar o desembarque do PMDB do governo federal, o que já vem sendo ameaçado a algum tempo, desde a carta do vice-presidente Michel Temer reclamando da postura do PT frente ao PMDB, e diretamente da postura de Lula em relação a ele.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que sempre elogiou o governo de Lula, afirmou nesta terça-feira (15) não saber qual contribuição o ex-presidente poderia dar neste momento para ajudar o país a superar “o terrível momento de crise política e econômica”. “Lula tem sua história, que de repente é colocada sob suspeição. Acho que ele deveria cuidar única e exclusivamente da defesa dele. Para o patrimônio que ele construiu ao longo dos anos não seja jogado fora”, declarou Rose à imprensa, minutos após suspender a sessão da Comissão Mista de Orçamento.

Durante a Convenção do PMDB, no último sábado, em entrevista ao jornal El País, a senadora afirmou que é a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em sua avaliação, “o sentimento do impeachment é muito grande. O governo não pode mais contar com o Senado. Hoje voto pelo impeachment”, disse.

Segundo avaliação da senadora que preside a Comissão Mista de Orçamento, o segundo mandato da presidente Dilma não mantém a linha que foi defendida nos anos anteriores. “As primeiras atitudes do governo no segundo mandato não foram consoantes com aquela defesa que ela (Dilma) fez da economia e de continuar diminuindo os gastos. Ela optou por não definir a política econômica. As posições adotadas não eram aquelas defendidas durante a campanha”, afirmou.

Para ela, o rompimento do PMDB com o Planalto deveria ser imediata. “Não temos mais como dizer que temos 30 dias para analisar as moções que pedem a saída do PMDB do governo… neste momento, precisamos que o PMDB aja em consonância com a realidade do país”, enfatizou Rose de Freitas.

Sobre a votação das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, a presidente da Comissão Mista de Orçamento afirmou que, diante da delação premiada do senador Delcídio Amaral e gravações envolvendo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, “tanto a base aliada como a oposição não querem nem sequer falar sobre o assunto. Hoje a matéria está fora da pauta política e com poucas chances de ser levada à votação nos próximos dias”, afirmou Rose.

Lula embarcou no início desta tarde para Brasília, onde se encontrou com a presidente. Nomear um investigado como superministro é uma afronta ao Ministério Público Federal. Após anunciara-se candidato em 2018, e embora tenha negado que aceitaria o convite, ao se tornar ministro, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado, portanto, todas as suspeitas levantadas pela Operação Lava Jato e investigadas em primeira instância até agora na 13ª Vara Federal de Curitiba, sai das mãos do juiz Sergio Moro e passam a ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto órgão do Judiciário. 

Alvo principal da 24ª fase da Lava Jato, Operação Aletheia, Lula foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal no último dia 11 de março. As investigações dizem respeito a três pilares: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS no polêmico tríplex no Guarujá (SP); ocultação de propriedades no nome de terceiros (os dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos em 2010); e “pagamentos vultuosos” feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da Lils Palestras.

Na avaliação do cenário político, a mudança deverá ser favorável a Lula, uma vez que alguns ministros do Supremo foram nomeados por Lula e Dilma e já deram declarações favoráveis a ambos. E o julgamento também deve demorar mais a acontecer, porque o volume de processos é muito maior na Procuradoria e os procedimentos mais lentos, considerando que o juiz Sérgio Moro possui uma sistemática própria que faz com que os casos sejam mais agilizados. Mas não está descartada a possibilidade da conclusão do processo ser mais rápida, já que o STF é a última instância. “Judicialmente, é pior para ele. Porque depois da decisão do STF, não há como apelar para outra instância”, declarou o professor de direito constitucional da PUC-SP Pedro Serrano à BBC Brasil.

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