Projeto de repactuação prevê investimentos na ordem de R$ 10,3 bilhões, sendo que R$ 2,2 bilhões serão destinados nos primeiros três anos
Por Redação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou o Plano de Otimização do Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA, rodovia que está sob a administração da Eco101. O novo contrato prevê a retomada imediata dos investimentos, que somam R$ 10,3 bilhões ao longo dos próximos anos, sendo que R$ 2,2 bilhões serão destinados nos primeiros três anos. A proposta foi apresentada em audiência pública, realizada no auditório da Findes, nesta terça-feira (26).
Entre as melhorias estão 170 km de duplicação, 41 km de faixas adicionais, construção de 40 passarelas, obras de relevância como os contornos de Linhares, Fundão e Ibiraçu
Dois Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros. O contrato prevê um total de 478,79 km, sendo R$ 7 bilhões para duplicação e outros R$ 3,3 bilhões em ações operacionais.
A ANTT disponibilizou um espaço no evento para que os participantes pudessem registrar manifestações e apresentar sugestões. Além do encontro presencial em Vitória, uma segunda sessão, em formato híbrido, está programada para o dia 4 de dezembro, no auditório da ANTT, em Brasília.
No novo contrato a ser assinado em 2025 pela concessionária com aval do Tribunal de Contas da União (TCU) consta que as tarifas do pedágio só serão reajustadas caso a Eco101 cumpra e entregue no mínimo 90% das obras de duplicação previstas no período. O contrato original foi assinado em maio de 2013, com uma concessão de 25 anos. Houve uma prorrogação de 10 anos com a repactuação.
A BR-101 é uma das principais rodovias do país, desempenhando papel estratégico na ligação entre o Sudeste e o Nordeste, além de ser um corredor essencial para o escoamento de produtos e para o tráfego de passageiros. A modernização da rodovia, além de melhorar as condições de tráfego, é vista como um importante impulsionador do desenvolvimento econômico e da qualidade de vida nos municípios abrangidos pelo trecho.
Relembrando os fatos
A Eco 101 assumiu a administração do trecho de 478,7 km, que vai de Mucuri (BA) até a divisa do ES com o Rio de Janeiro, em 2013. O contrato previa a concessão por 25 anos com o compromisso de duplicação de toda sua extensão. No entanto, em 2022, nove anos depois da assinatura, a empresa entregou apenas 12,9% da via duplicada – pouco mais de 60 quilômetros – e anunciou a desistência. Um dos motivos seria o agravamento do cenário econômico e a não implementação de pedágios na BR-116.
Em setembro de 2024, o Ministério dos Transportes anunciou que, por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a otimização do contrato de concessão da Eco 101. O órgão informou que essa seria a primeira repactuação de uma concessão rodoviária via otimização, resultado da Nova Política Pública de Outorgas, lançada pela pasta em 2023.
