Em comemoração ao Dia Mundial da Natureza, o Governo do Espírito Santo lançou, nessa segunda-feira (04), novos programas de apoio à gestão ambiental municipal
Por Munik Vieira
Esntre as ações estão os programas de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) e o Conservação e Revitalização de Bacias Hidrográficas (Probacias). Também foi anunciado um novo edital do Programa Reflorestar.
“Temos um objetivo claro de recuperar nossas bacias e áreas florestais. Estamos em um movimento nacional de políticas de mudanças climáticas e é bom deixar claro que a União, os Estados e municípios, bem como a sociedade e os empresários têm papel importante nesse tema”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Proesam
O Programa é pioneiro e inova ao construir um mecanismo dinâmico que otimiza recursos e promove desenvolvimento estrutural, técnico e humano às secretarias municipais de meio ambiente
Para adesão ao Proesam, o município precisará atender a alguns pré-requisitos como: ter Conselho Municipal de Meio Ambiente devidamente regulamentado; ter Fundo Municipal de Meio Ambiente legalmente instituído; estar habilitado para operar o licenciamento ambiental; ter contas exclusivas para recebimento dos recursos nas modalidades de apoio e investimento do Programa; além de ter o ofício de requerimento de adesão assinado pelo chefe do Poder Executivo Municipal. Ao todo, serão 40 metas em vários eixos temáticos.
Probacias
Nesta primeira fase do Probacias, três localidades das bacias hidrográficas dos rios Novo e Itapemirim vão receber ações que incluem técnicas de conservação de solo e estradas vicinais, monitoramento qualiquantitativo da água, saneamento rural, capacitação e articulação com a sociedade das bacias.
O investimento do Probacias na região sul será de R$ 13,7 milhões em até três anos, com recursos provenientes da Agerh e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua).
Reflorestar
Também foi lançado o novo edital do Reflorestar, de convocação para o Ciclo 2021, referente ao Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A novidade foi a inserção das novas áreas de atuação do programa, que vão alcançar, além das propriedades localizadas nos municípios do Caparaó e no interior das bacias do Jucu, Santa Maria da Vitória e Reis Magos, também propriedades rurais a montante de pontos de captação de água para abastecimentos de centros urbanos, localizados em 106 microbacias em todo o Estado. Serão mais de R$ 30 milhões de investimentos com recursos do Fundágua e do Banco Mundial, beneficiando 900 produtores rurais, em um período de até 5 anos.
Acordo e Termos de Cooperação Técnica
No evento também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Seama, com a World Resources Institute (WRI Brasil), o The Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil) e o World Wide Fund for Nature (WWF Brasil) para viabilização de estudos e ações que possibilitem a criação, validação e implementação do Programa de Carbono para o Estado do Espírito Santo, além de ações de apoio ao Programa Reflorestar para ampliação da cobertura florestal do Estado.
A realização do trabalho conta com a participação da sociedade civil e suas diversas representações, ONG’s, Comitês de Bacias, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Prefeituras da região Metropolitana, associações de moradores, Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
