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quarta-feira, 1 abril, 2020

Deputados aceitam investigar Dilma

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Réu da Lava Jato, Eduardo Cunha promete agilidade nos processos – 433 deputados votaram a favor da comissão especial do impeachment. 

Presidida por Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que se tornou réu na Lava Jato, por uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, no início de deste mês, que já é réu nas investigações da Lava Jato, a sessão tensa, com discursos bastante inflamados e parlamentares pró e contra governo bradando palavras de ordem, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a criação da comissão especial do impeachment por 433 votos a favor e um contra. A comissão vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015. 

Na comissão, composta por 65 membros titulares, PT e PMDB são os partidos com o maior número de integrantes: oito; seguidos do PSDB, principal partido de oposição, com seis integrantes. Antes da definição, Cunha prometeu “agilidade” total na condução do processo de impeachment na Câmara e estimou que o processo seja finalizado em 45 dias. Acusada de crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como “pedaladas fiscais” de 2015,  a presidente Dilma Rousseff tem o prazo regimental de 10 sessões para apresentar sua defesa, a primeira delas já sendo realizada na manhã desta sexta-feira (18). “A agilidade vai ser total. Dependerá do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Se ela responder rápido, será rápido. Se ela levar as dez sessões, vai demorar um pouco mais”, disse Cunha.

Titular da comissão, o deputado capixaba Evair de Melo (PV), garante que, embora a composição da comissão conte com mais integrantes de partidos que ainda pertencem à base aliada, a maioria dos parlamentares vai mesmo votar a favor do impeachment. “A base do governo está se dissolvendo. Não há a mínima condição de apoiar esse circo. A maioria dos deputados do PMDB, PSD e PP, por exemplo, já integra a oposição ao governo”, enfatizou o parlamentar. Segundo ele, o apoio à Dilma deve sofrer baixas a cada dia.  

Outro voto declarada ao impeachment é do deputado Sérgio Vidigal (PDT). “O Brasil deu duas oportunidades à Dilma. Agora é hora dela dar uma oportunidade ao país de retomar o crescimento. Ela ter nomeado o Lula para a Casa Civil legitimou o impeachment ainda mais. Ela mostrou que eles mantém um projeto de Poder e não de Estado”, declarou  Vidigal. O parlamentar falou ainda sobre outras questões que, segundo ele, precisam ser resolvidas. “Não podemos deixar de citar que o processo de impeachment da presidente foi encaminhado por um réu da Lava Jato. A sociedade precisar se manter atenta a isso”.  

Depois de receber a defesa da presidente, a comissão deverá elaborar um parecer avaliando se o processo de impeachment deve ou não ser instaurado na Câmara. O parecer ainda precisará ser votado pela comissão e depois submetido ao Plenário da Casa. Para o processo ser aberto, é preciso que pelo menos dois terços dos deputados (342) votem a favor. O processo só é efetivamente instaurado, no entanto, se for chancelado pelo Senado.

No Senado, a abertura só acontece se a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes na sessão) aprovar. Se o Senado aprovar a abertura do processo, Dilma Rousseff é afastada temporariamente de suas funções por até 180 dias, até a conclusão do processo. Se for considerada inocente, ela volta ao cargo. Se for considerada culpada, ela é afastada definitivamente de suas funções e fica impedida de se candidatar a cargos políticos por oito anos.

A criação da comissão especial acontece em meio ao agravamento da crise política, desencadeado com a polêmica nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) a decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeação de Lula, deferida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto. 

Mas a nova decisão ainda não permite a Lula exercer as funções do cargo, porque há outra decisão, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, também suspendendo Lula do cargo. As duas decisões de primeira instância tem a mesma eficácia. A Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as ações que tramitam no país contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Confira os integrantes da Comissão de Impeachment

PMDB

Titulares
Leonardo Picciani (RJ)
Washington Reis (RJ)
Altineu Cortes (RJ)
João Marcelo Souza (MA)
Valtenir Pereira (MT)
Osmar Terra (RS)
Mauro Mariani (SC)
Lúcio Vieira Lima (BA)

Suplentes
Alberto Filho (MA)
Carlos Marun (MS)
Elcione Barbalho (PA)
Hildo Rocha (MA)
Lelo Coimbra (ES)
Victor Valim (CE)
Marx Beltrão (AL)
Manoel Junior (PB)

PP
Titulares
Júlio Lopes (RJ)
Paulo Maluf (SP)
Aguinaldo Ribeiro (PB)
Roberto Brito (BA)
Jerônimo Goergen (RS)

Suplentes
Luiz Carlos Heinze (RS)
Odelmo Leão (MG)
André Fufuca (MA)
Macedo (PSL-CE)

PTB
Titulares
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)

Suplentes
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Paes Landim (PI)
Pedro Fernandes (MA)

DEM
Titulares
Elmar Nascimento (BA)
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RS)

Suplentes
Francisco Floriano (PR-RJ)
Mandetta (MS)
Moroni Torgan (CE)

PRB
Titulares
Jhonattan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)

Suplentes
Cleber Verde (MA)
Ronaldo Martins (CE)

PSC
Titulares
Eduardo Bolsonaro (SP)
Pastor Marco Feliciano (SP)

Suplentes
Irmão Lázaro (BA)

SD
Titulares
Fernando Francischini (PR)
Paulo Pereira da Silva (SP)

Suplentes
Genecias Noronha (CE)
Laudivio Carvalho (MG)

PEN
Titular
Junior Marreca (MA)

Suplente
Erivelton Santana (PSC-BA)

PHS
Titular
Marcelo Aro (MG)

Suplente
Pastor Eurico (PE)

PTN
Titular
Bacelar (BA)

Suplente
Aluisio Mendes (MA)

PT
Titulares
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Pepe Vargas (RS)
Vicente Candido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)

Suplentes
Padre João (MG)
Benedita da Silva (RJ)
Carlos Zarattini (SP)
Luiz Sergio (RJ)
Bohn Gass (RS)
Paulo Pimenta (RS)
Assis Carvalho (PI)
Valmir Assunção (BA)

PR
Titulares
Edio Lopes (RR)
José Rocha (BA)
Mauricio Quintella Lessa (AL)
Zenaide Maia (RN)

Suplentes
Aelton Freitas (MG)

PSD
Titular
Julio Cesar (PI)
Marcos Montes (MG)
Paulo Magalhães (BA)
Rogério Rosso (DF)

Suplente
Evandro Roman (PR)
Fernando Torres (BA)
Goulart (SP)
Irajá Abreu (TO)

Pros
Titulares
Eros Biondini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)

Suplentes
Odorico Monteiro (CE)
Toninho Wandscheer (PR)

PCdoB
Titular
Jandira Feghali (RJ)

Suplente
Orlando Silva (SP)

PSDB
Titulares
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Jutahy Junior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)
Shéridan (RR)

Suplentes
Bruno Araújo (PE)
Fabio Sousa (GO)
Izalci (DF)
Mariana Carvalho (RO)
Rocha (AC)
Rogério Marinho (RN)

PSB
Titulares
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Fernando Coelho Filho (PE)
Tadeu Alencar (PE)

Suplentes
JHC (AL)
João Fernando Coutinho (PE)
José Stédile (RS)
Paulo Foletto (ES)

PPS
Titular
Alex Manente (SP)

Suplente
Sandro Alex (PR)

PV
Titular
Evair de Melo (ES)

Suplente
Leandre (PR)

PDT
Titulares
Flávio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)

Suplentes
Flávia Morais (GO)
Roberto Góes (AP)

Psol
Titular
Chico Alencar (RJ)

Suplente
Glauber Braga (RJ)

PTdoB
Titular
Silvio Costa (PE)

Suplente
Franklin Lima (MG)

PMB
Titular
Weliton Prado (MG)

Suplente
Fábio Ramalho (MG)

Rede
Titular
Aliel Machado (PR)

Suplente
Alessandro Molon (RJ)

Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

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