Iniciativa quer padronizar informações sobre combate à pandemia no país
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou um projeto de lei que estabelece requisitos padronizados para a divulgação de dados referentes à covid-19. O PL nº 2.151/2020 solicita transparência nos dados referente à doença e quanto ao uso dos recursos públicos destinados ao seu enfrentamento.
De acordo com um levantamento divulgado pela Open Knowledge Brasil, a maior parte dos Estados falha no monitoramento e na divulgação dos principais números relativos à pandemia. “Organizar os dados de forma correta é essencial para antecipar ações e evitar o colapso do sistema público de saúde. É preciso estar atento a diferentes indicadores”, esclareceu Rigoni.
O projeto determina, ainda, que as autoridades de Saúde passem a divulgar não apenas o total de casos confirmados, descartados e óbitos, mas ampliem o detalhamento das informações. O texto exige transparência para a quantidade de testes disponíveis, leitos ocupados, sobretudo Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs), regiões mais afetadas pela covid-19, além de idade, sexo e cor dos pacientes.
Outra mudança trazida pelo projeto é em relação à prestação de contas dos recursos utilizados no combate à pandemia. Compras de equipamentos de proteção individual, respiradores, testes e campanhas de publicidade deverão ser informadas. Também será exigida total transparência para planos estratégicos, estudos técnicos e pesquisas científicas.
