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segunda-feira, 1 junho, 2020

Atenção: peixe Tainha está em período de defeso

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A única exceção é para a pesca de tarrafa realizada por pescador profissional

A fim de garantir o ciclo reprodutivo da tainha e que seus estoques pesqueiros sejam mantidos, começou na última sexta-feira (15) o período de defeso do peixe. Até o dia 15 de setembro está proibida a prática de todas as mobilidades de pesca no litoral das regiões Sul e Sudeste. A única exceção é para a pesca de tarrafa realizada por pescador profissional.

O período de proibição segue as normas da portaria MPA/MMA nº 4/2015 e a Instrução Normativa nº 171/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os locais de proibição da pesca são em um raio de 1 mil metros da desembocadura de canais, estreitos, estuários, rios e outros cursos de água. São as áreas onde os cardumes procuram para desova.

Em Vitória, de acordo com a lei municipal 9.007/2017, a pesca com redes de qualquer tipo é proibida na baía de Vitória e baía do Espírito Santo a menos de três milhas náuticas da costa. A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), em parceria com Capitania dos Portos, Polícia Federal e Polícia Ambiental, realiza operações rotineiras para coibir a pesca ilegal.

De acordo com a mesma lei, está liberada em Vitória somente a pesca com tarrafa fora das desembocaduras. Já a pesca com linha é permitida em todas as baías fora das unidades de conservação de proteção integral e fora das zonas específicas definidas nos planos de manejo das áreas de proteção ambiental.

*Da redação com informações da Prefeitura de Vitória

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