O vereador Davi Esmael recebeu uma reclamação de um pai que foi impedido de assistir ao parto da esposa em uma maternidade de Vitória
O vereador Davi Esmael cobrou explicações à direção da Maternidade Pró-Matre de Vitória após receber a informação de que o pai de uma criança foi proibido de acompanhar o parto na Unidade.
Segundo o parlamentar, existem leis municipal 8.725/2014 e estadual 7.690/2003 que obrigam os hospitais da rede de saúde conveniada ao município de Vitória e ao Estado permitirem a presença, junto à parturiente, de um acompanhante. “Lamentavelmente um pai teve seu direito cerceado”, frisou Davi.
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Ainda segundo as leis, a proibição acontece somente para partos de alto risco, mediante justificativa. A lei municipal obriga ainda que os hospitais conveniados mantenham “em local visível de suas dependências, aviso informando” acerca do direito de acompanhamento no parto.
No documento enviado à direção da maternidade, o vereador cobra explicações sobre a proibição ocorrida e se a lei municipal, com avisos falando sobre a possibilidade do acompanhamento, está sendo cumprida.
Em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Vitória Unidade Pró-Matre informou que garante o direito a acompanhante de todas as parturientes da instituição, conforme prevê a Lei nº 11.108 de 7 de abril de 2005.
Ainda de acordo com a instituição, todos os acompanhantes devem realizar cadastro na portaria antes de adentrar ao centro médico. E durante esse trâmite a paciente entrou em trabalho de parto e deu à luz a criança.
“Assim, a Pró-Matre ressalta que não houve qualquer impedimento de entrada do acompanhante, mas sim o nascimento espontâneo do bebê”, finaliza a nota.
