Os recursos para a cultura são provenientes do Fundo a Fundo, no qual o Governo do Estado coinveste R$ 5 milhões

Foram anunciados, nesta quinta-feira (03), os 46 municípios habilitados no Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo. Em 2021, o coinvestimento total do Governo do Estado é de R$ 5 milhões. Somados aos recursos municipais, o valor total investido é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões.

Com esta ação, centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo, segundo informações da Secretaria de Estado da Cultura. A solenidade para apresentação dos valores que cada município vai receber aconteceu no Palácio Anchieta.

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Plano de Ação

Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.

O governador Renato Casagrande afirmou que a iniciativa é mais um passo para a consolidação da cultura como uma política de Estado. “Mesmo com as dificuldades que enfrentamos, temos que seguir em frente. No momento em que vivemos, precisamos ter um nível de resiliência muito maior e a atividade cultural nos ajuda a buscar uma sociedade mais tolerante. Quem é rico culturalmente, não compartilha fake news, pois sabe viver com quem pensa diferente e tirar proveito dessas formas distintas de pensar”, comentou.

Cultura e Fonte de Renda

Casagrande prosseguiu: “A atividade cultural também cumpre outros papéis extraordinários, que vão nos ajudando a fazer a passagem dos momentos sombrios que estamos vivendo. O que estamos construindo hoje cumpre esses objetivos. A cultura pode e deve ser uma fonte de renda para quem milita na atividade cultural. Quando a gente consegue dar continuidade nas ações, a gente avança muito. Cultura é estratégica para a construção de um povo. A resposta pode não vir em um curto período de tempo, mas vem com o tempo e perdura para sempre.”

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, explicou os próximos passos do programa e comemorou essa conquista histórica da população capixaba. “O desafio de fortalecer a base da cultura é de todos e o Fundo a Fundo é um baita empurrão para isso. Vamos fortalecer orçamentos e políticas públicas, incluindo cada vez mais fazedores de cultura, pessoas vulneráveis, linguagens e culturas populares”, disse.

Redução da Burocracia

De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Gilson Daniel, a iniciativa fortalece a parceria do Governo do Estado com as gestões municipais. “Um investimento feito com base na população de cada município, e com repasse Fundo a Fundo, a burocracia é reduzida para agilizar a execução”, argumentou.

“Agradecemos ao governador Renato Casagrande por essa política tão importante para a retomada da cultura, muito prejudicada pela pandemia do novo Coronavírus. Com o Fundo a Fundo, vamos investir em nossos talentos, ocupar centros culturais e aumentar o brilho da cultura capixaba. Um município sem cultura é um município sem história”, pontuou o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, que preside a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

Para a subsecretária municipal de Cultura de Viana e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult), Renata Weixter, as políticas públicas como esta colaboram para a manutenção da cultura e, consequentemente a preservação da história do nosso Estado. “Esse investimento histórico dá condições de fazer cultura e movimentar o povo, a história e a economia”, explicou.

Programa de Coinvestimento da Cultura

O programa amplia o volume de fomento à cultura do Espírito Santo, na medida em que os municípios estabelecem suas próprias políticas de fomento para receberem o investimento.
Por meio dele, são realizadas transferências fundo a fundo no âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), criado pela Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008.

Para se cadastrar, os municípios precisam ter Lei, Fundo e Conselho de Cultura estabelecidos. Assim, eles passam a ter possibilidades de criar editais e outras políticas na área.

Confira os municípios habilitados:

Afonso Cláudio – Região Sudoeste Serrana – R$ 133.769,44
Alegre – Região Caparaó – R$ 124.003,38
Alfredo Chaves – Região Litoral Sul – R$ 60.269,18
Atílio Vivácqua – Região Central Sul – R$ 50.409,20 Anchieta – Região Litoral Sul – R$ 133.588,58
Aracruz – Região Rio Doce – R$ 290.449,69
Baixo Guandu – Região Centro Oeste – R$ 137.902,59
Barra de São Francisco – Região Noroeste – R$ 193.947,68
Cachoeiro de Itapemirim – Região Central Sul – R$ 513.827,92
Cariacica – Região Metropolitana – R$ 802.281,39
Castelo – Região Central Sul – R$ 167.425,73
Colatina – Região Centro Oeste – R$ 343.980,09
Domingos Martins – Região Sudoeste Serrana – R$ 150.504,95
Dores do Rio Preto – Região Caparaó – R$ 29.376,71
Fundão – Região Metropolitana – R$ 92.909,09
Guaçuí – Região Caparaó – R$ 138.383,39
Ibatiba – Região Caparaó – R$ 111.104,44
Itaguaçu – Região Central Serrana – R$ 57.442,65
Itarana – Região Central Serrana – R$ 42.862,20
Iúna – Região Caparaó – R$ 122.126,87
Jaguaré – Região Nordeste – R$ 139.340,59
João Neiva – Região Rio Doce – R$ 73.507,32
Laranja da Terra – Região Sudoeste Serrana – R$ 44.858,84
Linhares – Região Rio Doce – R$ 497.510,85
Marataízes – Região Litoral Sul – R$ 173.173,99
Marechal Floriano – Região Sudoeste Serrana – R$ 75.115,59
Marilândia – Região Centro Oeste – R$ 53.782,13
Mimoso do Sul – Região Central Sul – R$ 108.268,91
Montanha – Região Nordeste – R$ 83.060,55
Muqui – Região Central Sul – R$ 68.371,36
Nova Venécia – Região Noroeste – R$ 184.359,49
Pedro Canário – Região Nordeste – R$ 110.328,09
Pinheiros – Região Nordeste – R$ 113.450,08
Ponto Belo – Região Nordeste – R$ 34.665,65
Rio Novo do Sul – Região Litoral Sul – R$ 47.779,87
Santa Teresa – Região Central Serrana – R$ 99.027,51
São Domingos do Norte – Região Centro Oeste – R$ 37.775,00
São José do Calçado – Região Caparaó – R$ 43.285,45
São Mateus – Região Nordeste – R$ 372.614,88
São Roque do Canaã – Região Centro Oeste – R$ 51.773,16
Serra – Região Metropolitana – R$ 928.508,28
Vargem Alta – Região Central Sul – R$ 90.412,99
Venda Nova do Imigrante – Região Sudoeste Serrana – R$ 108.787,77
Viana – Região Metropolitana – R$ 209.485,85
Vila Pavão – Região Noroeste – R$ 40.131,89
Vila Velha – Região Metropolitana – R$ 879.882,96

*O valor total apresentado é a soma do valor transferido pela Secult mais o valor depositado como contrapartida de cada município.