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sábado, 8 agosto, 2020

Crescer é uma coisa. Sustentar crescimento é outra

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Para o Brasil retomar o crescimento de 3,0% a.a., será necessário um investimento anual equivalente a 25% do PIB, durante 25 anos.

Os indicadores econômicos brasileiros de 2017, segundo o IBGE, apontam que a economia cresceu 1% em relação a 2016. Os resultados do mercado de trabalho indicaram aumento de 3,6% na massa de rendimentos reais. Por esse ângulo, há uma recuperação em curso. Mas, se acrescentar a taxa de desocupação de 11,8%, e a capacidade ociosa, essa recuperação tem fôlego curto.

Pelo ângulo do crescimento sustentável esse cenário é perspectiva. O IBGE informou que o volume de investimento caiu 1,8% em relação a 2016. Em 2016 havia caído 10,3% em relação a 2015; e nesse ano, 13,9% em relação à 2014; e 4,2% em relação a 2013. Por enquanto, o investimento está caindo menos.

Essa quedas levaram-no a patamar tão baixo que sequer foi capaz de cobrir a depreciação inerente ao processo produtivo. Em 2017 a taxa de investimento em proporção do PIB foi 15,6%; menor que a de 2016 (16,1%); que a de 2015 (17,8%); e que a de 2014 (19,9%).

No Relatório da OCDE 2018 o Brasil é o país com a menor taxa de investimento em proporção do PIB dentre os BRICs, e dentre as principais economias da América Latina, exceto a Colômbia.

Estudos já indicaram que para o Brasil retomar o crescimento sustentável de, pelo menos 3,0% a.a., será necessário um volume de investimento anual equivalente a 25% do PIB, durante 25 anos. Contudo, nos 17 anos do século XXI esse percentual de investimento nunca foi atingido.

Um terceiro ângulo é o das barreiras internas à sustentação do crescimento:

(I) baixa produtividade do trabalho  – a menor dentre as principais economias da América Latina, exceto Colômbia; e dentre os BRICs;
(II) baixo grau de abertura – o menor dentre os países estudados pela OCDE, dentre os principais países América Latina e nos BRICs;
(III) elevadas barreiras de comércio – é o país que aplica as maiores tarifas para importação de bens de capital dentre os BRICs, e dentre as principais economias da América Latina; é o que tem mais regras para conteúdo nacional;
(IV) excessiva burocracia para cumprir os pagamentos dos impostos;
(V) marco regulatório inadequado.

Esses entraves resultam em uma economia onerosa, de baixas produtividade e competitividade, e alijada da cadeia produtiva mundial.

Além disso a taxa de poupança é baixa e o custo do investimento alto, resultando em um baixo volume de recursos emprestáveis disponíveis. Em que a maior parte é absorvida pela Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP). Segundo relatório da OCDE/BACEN, 72% da poupança privada do País está aplicada em títulos públicos.
A poupança está financiando ativos financeiros. Para uma economia desenvolver-se é necessário investimento em ativo produtivo. Como, no Brasil, o aumento da NFSP não é para financiar investimentos públicos, ela tem baixo efeito multiplicador e é obstáculo ao investimento produtivo.

Esse quadro só se reverterá com reformas estruturais que equacionem o equilíbrio fiscal, o marco regulatório, o sistema tributário e a baixa qualificação do mercado de trabalho. Trarão atratividade para o investimento produtivo. Como estão paradas ou andando a passos lentos, a retomada de um crescimento sustentável é uma incógnita.

Arilda Teixeira é Economista e professora da Fucape


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