Colegiado inicia trabalhos debatendo requerimentos para ouvir figuras-chave de governos passados e atuais sobre fraudes na previdência
A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira, 25, já com ministros da Previdência dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dez ex-presidentes do INSS na mira.
Na pauta, deputados e senadores votarão se vão aprovar a convocação do ex-ministro Carlos Lupi, que chefiava a pasta quando a crise que envolve descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões explodiu.
Além dele, a CPI pautou a convocação de José Carlos Oliveira, que comandou o ministério no governo Bolsonaro, e Carlos Gabas, ex-ministro no governo Dilma e um velho conhecido da oposição no Senado.
Gabas foi alvo de bolsonaristas na CPI da Covid, do Senado. Pairava sobre ele a acusação de ter sido o responsável pela compra pelo consórcio de 300 ventiladores clínicos de UTI da empresa Hempcare, em valor aproximado de R$ 48 milhões, pagos antecipadamente e que nunca chegaram aos Estados.
O ex-ministro foi alvo de convocação, mas os senadores reprovaram a convocação dele ao colegiado.
O Estadão revelou no começo do mês de agosto que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a existência de indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em crimes praticados na compra desses respiradores durante sua gestão como governador da Bahia.
A oposição definiu a convocação de ministros desde a era Dilma e dos ex-presidentes do INSS como uma de suas prioridades.
No total, estão na pauta dez requerimentos para a convocação de ex-presidentes do INSS – eles presidiram o instituto entre 2012 e 2025.
Estão na pauta para serem convocados:
– Lindolfo Neto de Oliveira Sales, presidente entre 2012 e 2015;
– Elisete Berchiol da Silva Iwai, presidente entre 2015 e 2016;
– Leonardo de Melo Gadelha, presidente entre 2016 e 2017;
– Francisco Paulo Soares Lopes, presidente entre 2017 e 2018;
– Edison Antônio Costa Britto Garcia, presidente entre 2018 e 2019
– Renato Rodrigues Vieira, presidente entre 2019 e 2020;
– Leonardo José Rolim Guimarães, presidente entre 2020 e 2021;
– Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, presidente entre 2022 e 2023;
– Glauco André Fonseca Wamburg, presidente interino em 2023; e
– Alessandro Stefanutto, presidente entre 2023 e 2025, momento em que veio ao público a informação sobre os descontos.
Todos esses requerimentos foram apresentados pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Gaspar disse que pretende fazer um trabalho técnico que reflita o espírito da maioria da CPI e que agirá em busca de quem deu “suporte político” para as operações fraudulentas.
Gaspar também já protocolou requerimento para convocar Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” e o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Neste momento, essas duas convocações não estão em pauta.
Uma das estratégias da oposição consiste no fato de constranger governistas.
Como mostrou o Estadão, o governo escalou uma tropa de choque e acredita ter maioria no colegiado para barrar convocações como a do irmão de Lula, o Frei Chico, que é dirigente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das entidades que fizeram descontos em benefícios de aposentados do INSS e foram citadas nas investigações para apurar fraudes.
“Eles vão ter que colocar as digitais para bloquear. Vai ficar feio. Se tiverem a maioria e bloquear requerimentos, vai revelar qual era o interesse deles em ter o comando da CPI. Vai ficar feio”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Esse constrangimento e imprevisibilidade, mostrou a Coluna do Estadão, motivam alguns dos integrantes da CPI a quererem sair.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) já pediu ao líder do partido, senador Eduardo Braga (AM), para substituí-lo. E, segundo apurou a Coluna, o próprio líder quer deixar a comissão.
No PSD a situação é semelhante. O líder Omar Aziz (AM) e o senador Otto Alencar (BA) também ensaiam a partida.
Oposicionistas também projetam que essa CPI pode ter impacto na eleição presidencial de 2026. “Vamos expor a verdade, punir os criminosos e propor mecanismo para evitar a reincidência no futuro. Principalmente derrotando o PT e a república sindical nas próximas eleições”, disse Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.
Já o deputado do Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor do requerimento da CPMI, disse que a oposição quer ouvir todos, “inclusive o irmão de Lula”. “Sou titular da comissão e tenho quase mais de 200 requerimentos para apresentar. Tem muita gente para ouvir e vários sindicatos”, afirmou.
(Com informações da Agência Estadão, Por Levy Teles).
