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quarta-feira, 30 setembro, 2020

CPI das Licenças: relator pede quebra de sigilo da Fundação Renova

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Segundo relator, o pedido foi baseado em denúncias recebidas pela CPI

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Licenças, deputado Euclério Sampaio (sem partido), pediu a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e de correspondência eletrônica da Fundação Renova, dos seus diretores e de seu presidente. O requerimento foi lido nesta segunda-feira (9) e foi aprovado pelos membros da comissão.

Para solicitar a quebra de sigilo, Sampaio considerou, entre outros aspectos, denúncias que chegaram à CPI de que a Fundação Renova estaria “desviando recursos, superfaturando obras, firmando contratos em valores vultosos com empresas que têm em seu quadro societário ex-funcionários da Samarco/Vale e contratando ex-funcionários da Samarco e diretores em valores exorbitantes”, diz o texto.

Todas essas condutas, segundo o relator da CPI das Licenças, acabam “em prejuízo das vítimas do desastre que aguardam há quase quatro anos para serem indenizadas, deixando suspeitas de que o interesse das empresas mantenedoras, através da sua fundação, é de fazer com que o recurso destinado à reparação (…) circule e gere vantagens às próprias empresas mantenedoras da fundação e pessoas a ela ligadas”, destaca o documento apresentado por Euclério Sampaio.

A Fundação Renova é a entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Ela é resultado de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que define o escopo de atuação da fundação, que são os 42 programas que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada ao longo do Rio Doce e seus afluentes.

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