Em razão do seu caráter indenizatório, a gratificação instituída pela Lei não será incorporada aos vencimentos dos servidores
Por Josué de Oliveira
O prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), sancionou a Lei que oferece gratificação para os servidores que atuam na imunização contra Covid-19. O valor do benefício pode chegar até R$ 500.
A medida, publicada no diário oficial desta quinta-feira (27), vai valer enquanto durar o estado de calamidade ou de emergência em saúde pública causado pela pandemia.
O benefício será pago aos profissionais que atuam em funções como supervisão ou coordenação das ações de imunização, vacinação e apoio ao processo de vacinação da população.
Em razão do seu caráter indenizatório, a gratificação instituída pela Lei não será incorporada aos vencimentos dos servidores, não servirá de base para incidência de qualquer vantagem e sobre ela não incidirá contribuições previdenciárias.
Vacinação
A Secretaria de Saúde da Serra (Sesa) abre nesta quarta-feira (26), mais 8.970 vagas de agendamento on-line, a partir das 18 horas, para a vacina contra a Covid-19. A vacinação contra a Influenza também terá agendamento aberto nesta quarta, a partir das 20 horas, com 5.432 doses disponíveis.
Todos os agendamentos deverão ser feitos no site da Prefeitura.
Para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19, podem fazer o agendamento idosos com mais de 60 anos, pessoas com comorbidades da fase 1 (síndrome de down, deficiência mental/intelectual, obesidade mórbida, doença renal crônica em diálise, fibrose cística), com idade entre 18 e 59 anos e demais comorbidades da fase 2 que tenham idade entre 30 e 59 anos.
