A medida do TJES foi tomada para evitar a propagação da Covid-19. Os prazos e funcionamento, no entanto, estão mantidos
Por Josué de Oliveira
Com o aumento do número de casos de Covid no Estado, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu reduzir o efetivo presencial de servidores e retornar ao trabalho home office.
A decisão será mantida até o dia 31 de janeiro e foi tomada para reduzir a propagação da Covid-19 nas dependências da Corte.
A partir desta sexta-feira, apenas 50% dos servidores vão trabalhar de forma presencial. O restante farão as funções de casa.
De acordo com o Tribunal de Justiça, fica mantido o horário do expediente, de 12 às 18 horas na Primeira Instância, e de 12 às 19 horas na Segunda Instância.
Também não haverá suspensão de prazos processuais.
As medidas foram estabelecidas por meio do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, e disponibilizado no Diário da Justiça .
Segundo o Ato Normativo, deverão ser mantidas as medidas de protocolo sanitário já estabelecidas pelo TJES, como o uso de máscaras de proteção facial, a medição de temperatura corporal e a manutenção de distanciamento mínimo a fim de se evitar aglomeração.
O acesso dos cidadãos e profissionais do direito às dependências dos prédios da Justiça estadual será permitido, preferencialmente, de forma agendada, devendo ser respeitado o número máximo de pessoas em cada local.
