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quinta-feira, 18 abril, 2024

Congresso vota hoje veto aos Royalties de petroleo

Congresso vota hoje veto aos Royalties de petroleo

A votação dos vetos aos royalties do petróleo foi adiada para hoje, às 19h25, no Congresso Nacional. O motivo do adiamento foi a republicação dos vetos pela Presidência da República.

Os vetos aos royalties opõem estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e estados não produtores, já que a derrubada dos vetos vai permitir o rateio, entre todos os estados e municípios, da arrecadação de royalties dos contratos atuais. Atualmente, esses recursos são direcionados aos estados e municípios produtores.
O governo percebeu que a Mesa do Congresso não registrou dois dispositivos vetados pela presidente porque eles não foram acompanhados das razões do veto. Essa é a sétima vez que o Congresso discute redivisão de royalties do petróleo nos últimos anos. No ano passado, os estados produtores conseguiram aprovar a urgência para os vetos da proposta. São seis votações em que Rio de Janeiro e Espírito Santo foram vencidos pelos Estados não produtores.

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