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quinta-feira, 28 março, 2024

Congresso vai tirar royalties do estado

Congresso vai tirar royalties do estado

A maioria dos deputados e senadores deve derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) à lei que redivide os royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos em contratos já firmados com as petroleiras,

durante Congresso para Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do país. A nova regra traz prejuízos bilionários aos dois Estados, que terão de dividir com todos os Estados e municípios brasileiros a compensação pela exploração nos campos. A perda do Espírito Santo, até 2020, chega a R$ 10,5 bilhões. O rombo mais imediato é para os municípios produtores, sua cota despenca de 26,25% para 17% de imediato, chegando a 4% em 2020.

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