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segunda-feira, 6 julho, 2020

Governo prevê concessão de pelo menos 15 trechos de rodovias até 2021

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Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura detalha cronograma

O novo governo mal começou e o cronograma de leilões de concessões de rodovias para os próximos quatro anos já está definido. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é a contratação de R$ 100 bilhões durante o mandato, para os próximos 30 anos, somente no setor rodoviário. O horizonte equivale a cerca de R$ 3,3 bilhões de recursos por ano. Somente em 2017, as atuais concessionárias investiram cerca de R$ 6,7 bilhões em rodovias federais, segundo a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). Se essa média de investimento for mantida, as futuras concessões representarão acréscimo de cerca de 50% em novos contratos.

A recém-empossada secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, Natália Marcassa, sabe o tamanho do desafio que tem pela frente. Além de audiências públicas com a sociedade, o cronograma dos projetos envolve discussões nem sempre amistosas com o TCU (Tribunal de Contas da União), publicação de edital, leilão e assinatura de contrato. Em entrevista à Agência CNT de Notícias, ela assegurou que pelo menos 15 trechos devem passar por todo esse processo até 2021. Isso sem contar os 5.700 km de rodovias que devem ser estudadas entre o governo e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para novas concessões. “Ainda não temos análise de viabilidade do que vai sair disso, mas é dessa carteira que vamos planejar 2022 para frente”, explica.

Para 2019, o governo prevê os leilões da BR 364/365/RO/MT e da BR 101/SC. A expectativa é que o primeiro edital saia ainda em março. Uma vez publicado, o leilão acontecerá em cem dias. No caso da rodovia catarinense, o processo ainda vai seguir para o TCU, e a expectativa é que o leilão ocorra no 3º trimestre deste ano. O maior volume de leilões, entretanto, deve ocorrer no ano que vem. Entre eles, está o da polêmica BR-163, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

A expectativa do governo é que a concessão da BR-163, tradicionalmente conhecida por longas filas de caminhões em períodos de chuvas, aconteça após a pavimentação do trecho de 51 km na região de Moraes de Almeida (PA). Trata-se do ponto mais crítico dos atoleiros e é a parte que falta para que a rodovia esteja totalmente pavimentada entre Sinop e Miritituba. As obras estão orçadas em R$ 2,5 bilhões e são de responsabilidade do Exército, que promete concluí-las ainda este ano.

A concessão da rodovia deve durar um período de dez anos, diferentemente dos tradicionais 30 anos de um contrato “padrão”. “Não é um projeto típico porque estamos focados em construir a Ferrogrão. A ideia é dar continuidade à manutenção da rodovia para a gente escoar a safra sem problemas, sem atoleiros. Não é projeto de duplicação de capacidade ou de ampliação. A gente quer trazer essa ampliação via ferrovia”, ressalta a secretária.

Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura

Segundo Natália Marcassa, o governo optou pela concessão porque a rodovia tem manutenção diferenciada das demais. “A carga ali é muito pesada. E só é possível fazer seis meses de manutenção por ano por causa do clima. Além disso, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não tem essa flexibilidade. Às vezes, dá um problema no contrato, perde a manutenção daquele ano e ficamos com a safra com buraco. Então, a BR-163 é uma rodovia diferenciada. A gente entende que a concessão vai dar mais flexibilidade e vai garantir a manutenção do pavimento nesse período”, explica.

Questionada se o leilão da BR-163 será atraente para investidores, uma vez que a concessão será de curta duração, a secretária explica que a previsão de investimentos será exclusivamente para manutenção e ficará na casa de R$ 1,8 bilhão pelos dez anos, valor pequeno, segundo ela, perto de outras concessões com período de duração maior.

“Na BR-381, por exemplo, os investimentos previstos em contrato chegam a R$ 9 bilhões em 30 anos. Essa é a diferença. É para isso que você precisa de mais tempo para depreciar o investimento. O que impacta é a ampliação de capacidade e a pavimentação. Essa concessão não vai ter esse tipo de custo”, ressalta, dizendo que a expectativa do governo é que os pedágios também sejam mais baixos, uma vez que o futuro concessionário já herdará uma infraestrutura concluída.

*Da redação com informações Agência de Notícias da Confederação Nacional do Transporte

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