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terça-feira, 28 maio, 2024

Como denunciar violência contra idosos?

No Brasil, violência contra o idoso aumentou 87% no comparativo com 2022

Por Rafael Goulart

Nesta quinta-feira (15), é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, grupo que no ano passado (2022), de acordo com IBGE, correspondia a 14,7% da população total do Brasil, ou seja, cerca de 31,2 milhões de pessoas.

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Depois dos 60 anos de idade, todo brasileiro está protegido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, criado em 2003. De janeiro até abril deste ano, o Disque 100 – canal do Ministério dos Direitos Humanos para denunciar violência contra pessoa idosa – recebeu 57 mil denúncias.

Como cada denúncia pode relatar mais de uma violação, ao todo foram 282 mil violações denunciadas. A estatística é 87% maior do que o mesmo período de 2022, quando foram registradas 150 mil violações a partir de mais de 30 mil denúncias. 

Espírito Santo

Além do canal federal, os capixabas que estão sob a guarda do Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741/2003 – contam com a Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa (DEPPI), localizada junto a Chefatura de Polícia, na Reta da Penha, Vitória.

“Quando houver suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa com 60 anos ou mais de idade. Não deixe de denunciar, pois a família e a sociedade devem colaborar para o bem-estar da pessoa idosa e assegurar a sua dignidade, liberdade, inclusão e participação”, apelou a titular, Milena Gireli.

Violências

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência contra a pessoa idosa pode ser definida como “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa”.

Já o Estatuto do Idoso, no artigo 4º, diz que “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.

Disque 100 

Confira as denúncias mais recorrentes no Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos para denunciar violência contra pessoa idosa:

Negligência: quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, alimentação, água, proteção contra frio ou calor.

Abandono: quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis governamentais ou institucionais, sem prestação de socorro a pessoa idosa que precisa de proteção.

Física: quando é empregada força para maltratar e ferir, provocando dor, incapacidade e até morte. E no caso de violência sexual, os atos como excitação, relação sexual ou práticas eróticas ocorrem por aliciamento, violência física ou ameaças.

Psicológica: quando prejudicam a autoestima ou o bem-estar da pessoa idosa, com ofensas, xingamentos, torturas, sustos, constrangimento, destruição de propriedade, cerceamento do direito de ir e vir ou do acesso a amigos e familiares.

Financeira ou material: exploração imprópria ou ilegal ou o uso não consentido dos recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa. Há casos, ainda, da pessoa idosa ser impedida de gerir os próprios recursos financeiros, mesmo em condições de fazê-lo. Danos e desleixo com bens materiais delas.

Como denunciar

O próprio idoso vítima de violência ou qualquer um que tome conhecimento da ocorrência de violações do Estatuto do Idoso pode oferecer denúncia no Disque 100. A denúncia é anônima, com garantia de sigilo. A central opera 24 horas e a ligação é gratuíta.

O MDHC ainda tem canais de denúncias no site da Ouvidoria, aplicativo para smartphones Direitos Humanos, aplicativo Telegram (basta digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp no número (61) 99611-0100.

O canal também possui atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são anônimas e, após registro, são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.

Os cidadãos podem buscar ajuda, orientação e denunciar em outros locais, a exemplo das unidades básicas de saúde (UBS) e delegacias de polícia. Para situações de risco iminente de violência, ligue para o telefone 190 da Polícia Militar do seu estado.

Junho Violeta

O “Junho Violeta” é uma campanha que acompanha o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2011.

“O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de estado no Brasil,” argumentou Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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