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domingo, 21 abril, 2024

Comitê debate partilha de royalties nesta segunda-feira

Comitê debate partilha de royalties nesta segunda-feiraCriado para debater a partilha dos royalties de petróleo no Espírito Santo e no país, o Comitê “Em Defesa do ES” realizará outro encontro no gabinete do governador Renato Casagrande, nesta segunda-feira (17), às 10h30min, para definir novas estratégias de atuação.

A proposta é trocar informações sobre os últimos acontecimentos ligados ao tema e estudar novas ações concretas para continuar pressionando o Governo Federal por uma solução mais justa para todos os atores envolvidos no debate de novos projetos em tramitação no Congresso Nacional, sejam municípios ou estados, produtores ou não.

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A última reunião do Comitê também aconteceu no Palácio Anchieta, no último dia 26 de setembro, pouco antes do adiamento da votação da chamada emenda Ibsen, vetada pelo ex-presidente Lula, e que poderia prejudicar a arrecadação do Espírito Santo em aproximadamente R$ 1,2 bilhão – recursos estes destinados a investimentos em todos os municípios capixabas. De acordo com a Secom-ES, são esperados para o encontro os senadores e deputados federais do Espírito Santo, representantes da Assembleia Legislativa, prefeitos, representantes de classes de trabalhadores, de empresários, da Findes, do Ministério Público, do Judiciário, Famopes, de secretários de Estado, do Tribunal de Contas, da OAB.

Mais informações sobre o debate dos recursos do petróleo também podem ser obtidas no blog www.direitoepraserrespeitado.es.gov.br.

 

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