Comissão do Impeachment deverá votar relatório dia 11 de abril

A Comissão Especial do Impeachment vai começar a discutir o parecer do relator, deputado Jovair Arantes, a partir das 15 horas de hoje. 

Na manhã desta sexta-feira (8), o presidente da Comissão Especial de Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), se reuniu com os líderes partidários para buscar um consenso quanto aos procedimentos de discussão e votação do relatório, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB/GO) que deverá ser votado na próxima segunda-feira (11), a partir das 17 horas, mas que começa a ser debatido na tarde de hoje. Isso porque, há divergência quanto ao rito processual. 

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), sustenta que o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Regimento da Câmara não preveem o funcionamento da comissão nos finais de semana. “A decisão judicial e o regimento rezam dias regulares. Essa atipicidade, em um caso tão importante como esse, joga para a desestabilização. Nós temos que obedecer a regra: sexta e segunda de manhã conclui; e segue durante a semana. Votação durante a semana, como sempre foi.”

Já o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassay (BA), defende a continuidade dos trabalhos no fim de semana. “A situação do Brasil é de excepcionalidade, há uma comoção social e todos querem ver esse processo encerrado. Essa colocação do PT de que a Constituição e o Regimento não sugerem que se trabalhe dia de domingo, é brincadeira! Tem que trabalhar. Tanta gente trabalha domingo, por que nós não podemos trabalhar sábado, domingo, notadamente num momento como este?”

O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso, anunciou que os trabalhos poderão se estender pela madrugada de sábado e que não será convocada nova reunião até segunda-feira, data da votação do parecer. Segundo Rogério Rosso, todo esforço é no sentido do cumprimento do prazo máximo de cinco sessões para a emissão do parecer pela comissão, que vence na próxima segunda-feira (11). 

A comissão especial do impeachment não realizou sessão nesta quinta-feira por conta do pedido de vista conjunta feito após a leitura do relatório no dia anterior. O prazo de duas sessões do Plenário se encerra nesta sexta-feira. O relatório deverá ser votado apenas na segunda-feira (11), a partir das 17 horas. Até o final do dia desta quinta-feira, a secretaria da comissão especial havia contabilizado 108 inscritos e 25 líderes para debater o relatório, o que, pelo tempo de cada orador, totalizaria 27 horas e meia de discussão. 

Confira a íntegra do relatório

Foto: Wilson Dias / Jornal Grande Bahia 

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