A prefeitura de Colatina lançou o programa Refis Pandemia. Os descontos para quitar dívida chegam até 100%
Por Josué de Oliveira
Moradores de Colatina que tém débito com o município vão ganhar uma oportunidade para quitar suas dívidas. A prefeitura lançou o Refis Pandemia, que vai dar até 100% de desconto em juros e multas por atraso.
Os demais descontos são graduais, de 90 a 70%, conforme o número de parcelas, que podem chegar a 48 prestações.
Vale ressaltar que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100 para pessoa física e de R$ 300 para pessoa jurídica, exceto para quitação em parcela única.
O prazo para adesão ao Refis será até o dia 1º de março e é referente a dívidas vencidas até dia 31 de dezembro de 2021, inscritos ou não em Dívida Ativa.
O benefício será concedido para contribuintes que têm dívida de IPTU, ISS, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento (TFLF); Taxa de Fiscalização e Anúncios (TFA), além de outras taxas em débito com o município.
Além disso, também há redução de multas punitivas de natureza não tributária, como multas da Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente, Obras, entre outras.
A Prefeitura de Colatina estará realizando o atendimento do Refis a partir desta terça-feira, dia 1º de fevereiro, das 12 às 17 horas.
