O Programa CNH Social foi criado em 2011, ainda na primeira gestão do governador Casagrande
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), lançou, nesta segunda-feira (06), o Programa CNH Social 2019. A solenidade aconteceu no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, em Vitória.
Na ocasião, o governador Renato Casagrande e o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, apresentam o novo formato, com ampliação no número de vagas, nos requisitos e na forma de participação no programa.
O CNH Social foi criado em 2011, ainda na primeira gestão do governador Renato Casagrande, e oferece carteiras de motorista gratuitamente a pessoas de baixa renda, residentes no Espírito Santo. A iniciativa tem o objetivo principal de formar, qualificar e habilitar profissionalmente condutores de veículos com vistas ao ingresso no mercado de trabalho.
“Estamos relançando um projeto do nosso governo passado e que cumpre um papel importante, tanto social quanto economicamente. Cinco por cento dessas vagas são para pessoas com deficiência. Queremos dar oportunidade a pessoas que geralmente têm poucas oportunidades. No nosso primeiro governo, disponibilizamos 20 mil vagas e agora serão 25 mil em quatro anos”, afirmou Casagrande.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, também destacou que o órgão fez questão de envolver a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e as secretarias municipais de Assistência Social para melhorar a efetividade do programa e também lançou mão, pela primeira vez, de uma lista única de suplentes.
“Foram necessárias algumas mudanças no programa para torná-lo mais efetivo, como a lista única de suplentes que chamaremos assim que os selecionados não cumprirem o prazo para a coleta de biometria. Também mobilizamos a Setades e as prefeituras para ajudar no acompanhamento aos selecionados para que possam se habilitar. Apresentamos o programa aos Centros de Formação de Condutores e às clínicas para que todos possamos fazer acontecer esta importante política pública que tem como prioridade a capacitação de novos profissionais para o mercado”, explicou Givaldo.
Inscrições
O candidato que desejar garantir uma vaga no programa precisa já estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com os dados atualizados até o dia 15 de fevereiro de 2019. Além disso, a pessoa necessita ser maior de 18 anos, morar no Estado e ter renda familiar de até dois salários mínimos. Nesta edição do programa, serão reservadas 5% (cinco por cento) das inscrições para as pessoas com deficiência.
A iniciativa possibilita que as pessoas de baixa renda obtenham a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta). Serão ofertadas cinco mil vagas neste ano, divididas em duas etapas.
A primeira, que está oficialmente aberta, disponibiliza 2.500 vagas e as inscrições devem ser feitas exclusivamente no site www.detran.es.gov.br de hoje até as 23h59 do dia 15 de maio. A 2ª etapa, com mais 2.500 CNHs, será realizada em setembro deste ano.
