Gilvan diz que “divergir faz parte da democracia”, mas vai derrubar o veto
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, decidiu vetar o projeto “Infância sem pornografia”, aprovado na Câmara por 13 dos 15 vereadores da Capital no mês passado. Apenas Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol) foram contra a proposta.
A decisão do chefe do Executivo da Capital, no entanto, pode colocar o Legislativo em pé de guerra com o Executivo, já que o autor da matéria, Gilvan da Federal (Patriota), deve se articular para derrubar o veto.
“Respeito o posicionamento do prefeito Pazolini. Divergir faz parte da democracia. A interpretação também varia e compõe o campo das ideias”, afirmou o vereador.
Segundo Gilvan, o que não se pode jamais é declinar do compromisso confiado para defender a sociedade de bem com a incessante proteção da liberdade em respeito às famílias, crianças e adolescentes. “Vamos derrubar o veto”, garantiu o parlamentar.
Durante a sessão desta segunda-feira (22), o presidente da Câmara, Davi Esmael, lembrou que o veto não tranca a pauta do plenário e que a decisão de Pazolini será encaminhada à Comissão de Justiça para produzir o parecer.
“Enquanto isso, o nosso foco agora é vencer a Covid”, pontuou.
Entenda mais sobre o projeto
A proposta do vereador Gilvan da Federal (Patriota) proíbe a divulgação ou o acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos considerados pornográficos ou obscenos.
Segundo o projeto, são considerados pornografia “áudio, vídeo, imagem, desenho, ou texto escrito ou lido, cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica de relação sexual ou de ato libidinoso”.
O projeto de lei dá aos pais o direito de ainda aprovar previamente material pedagógico utilizado pela escola para a formação moral dos estudantes.
