O presidente do TCES, Rodrigo Chamoun, apresentou os resultados durante sua gestão à frente da corte no ano de 2021
Por Josué de Oliveira
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), Rodrigo Chamoun, realizou a prestação de contas durante sua gestão à frente do tribunal.
Em sua apresentação, ele afirmou que os resultsdos permitiram que a corte se transformasse em uma organização pública digital, inovadora e de atuação contemporânea.
Ele destacou ainda que diante do “novo normal”, em 2021 o TCE-ES manteve o foco na missão de gerar benefícios para a sociedade, de aperfeiçoar e de forçar o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos.
Em relação às contas da Corte, Chamoun mencionou que o TCE-ES contou com um orçamento da ordem de R$ 174 milhões para o exercício de 2021, tendo sido autorizadas, no decorrer do exercício, operações que totalizaram uma dotação atualizada de aproximadamente R$ 189 milhões.
“Uma importante ação ocorrida no período foi o repasse do TCE-ES ao Governo do Estado de R$ 20 milhões, quantia proveniente da reserva financeira da Corte. Essa transferência possibilitou o aumento do benefício assistencial do Cartão ES Solidário de R$ 150,00 para R$ 200,00 mensais, e também que o benefício fosse estendido a mais 17 mil famílias”, declarou.
Quanto à gestão fiscal, foi apurado o percentual de 0,749% em relação à Receita Corrente Líquida, se posicionando consideravelmente abaixo dos limites máximo (1,3% da RCL), prudencial (1,235% da RCL) e de alerta (1,17% da RCL) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
