Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela agência, não serão bloqueados
O novo sistema da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a funcionar desde 9 de maio e até essa sexta-feira (18), mais de 37 milhões de aparelhos celulares irregulares já foram bloqueados no Distrito Federal e em Goiás.
Em entrevista ao portal ao TeleSíntese, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que no primeiro dia de funcionamento, 2,3 mil aparelhos foram bloqueados pelo sistema. Mas apenas os aparelhos novos, ou seja, que utilizava um celular irregular antes do início das notificações não será desconectado.
Os proprietários desses celulares estavam sendo alertados por mensagens de texto desde 22 de fevereiro e a expectativa da agência é que até março de 2019 outras regiões também comecem a ser alertadas e os aparelhos sejam bloqueados.
A Anatel informou que 1 milhão de aparelhos entram irregularmente nas redes de telefonia das operadoras por mês. Desta forma, a agência estabeleceu que em até 24 horas após a ativação, a mensagem “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias” será enviada ao usuário.
De acordo com o Tecnoblog, o bloqueio não afeta smartphones importados de marcas conhecidas, como Huawei, Xiaomi e OnePlus, apenas os que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis.
IMEI
O IMEI é um código de identificação único e global do aparelho. O consumidor precisa conferir no ato da compra se este número consta na caixa do aparelho e se ao discar *#06# são os mesmos. Se os códigos não forem iguais as chances de o aparelho ser irregular são altas.
Outras regiões
No Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste, as notificações começarão a ser emitidas a partir de 23 de setembro de 2018 e os bloqueios a partir de 08 de dezembro de 2018;
Já no Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, as notificações serão a partir de 07 de janeiro de 2019 e os bloqueios a partir de 24 de março de 2019.
