21.8 C
Vitória
domingo, 27 setembro, 2020

Celso de Mello cita George Orwell em decisão sobre depoimento de Bolsonaro

Leia Também

Volta às aulas: Fim das restrições às aulas presenciais

O anúncio foi feito pelo Governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, durante uma videoconferência na tarde dessa sexta feira (25)

Ocupação de UTIs tem risco baixo em 17 estados e intermediário no Espírito Santo

Aumentou de 15 para 17 o número de estados em que a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva para covid-19 é considerada de alerta baixo (menor que 60%) no boletim Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado hoje (25).

Jovens surdos e intérpretes buscam ar da inclusão

No Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro, dois jovens surdos e uma intérprete de Libras contam suas experiências de acessibilidade e histórias de vida.

No entendimento do decano, a prerrogativa do depoimento por escrito se restringe às autoridades ouvidas na condição de testemunhas ou vítimas

Por Rayssa Motta e Pepita Ortega (AE)

Ao decidir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve prestar depoimento presencialmente no inquérito que apura se houve tentativa de interferência política do governo na Polícia Federal, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu uma das pendências finais da investigação que pode levar à apresentação de uma denúncia contra o chefe do Executivo. O parecer torna mais próximo o desfecho das apurações que, segundo a delegada responsável, Christiane Correa Machado, estão em ‘estágio avançado’ e precisam ser prorrogadas por mais 30 dias justamente em razão da indefinição sobre o interrogatório do presidente.

Mesmo afastado do Tribunal enquanto se recupera de uma cirurgia, o decano bateu o martelo sobre a oitiva. A assessoria do Supremo informou que a inesperada internação hospitalar impediu que o ministro assinasse o despacho, que já estava pronto desde 18 de agosto.

Na decisão de 64 páginas, Celso de Mello contrariou o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que sugeria o envio de respostas por escrito, e destacou: “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”.

Na defesa do princípio da igualdade, o ministro lembrou d’A Revolução dos Bichos, romance distópico do escritor inglês George Orwell (1903-1950), para alertar sobre perigo dos privilégios como caminho ao totalitarismo. A obra satiriza a Revolução Russa, que alçou Lênin ao poder.

“O dogma republicano da igualdade, que a todos nos nivela, não pode ser vilipendiado por tratamentos especiais e extraordinários inexistentes em nosso sistema de direito constitucional positivo e que possam justificar o absurdo reconhecimento de inaceitáveis (e odiosos) privilégios, próprios de uma sociedade fundada em bases aristocráticas ou, até mesmo, típicos de uma formação social totalitária, de que é expressão incensurável o modelo clássico com que George Orwell, em sua fábula distópica (“A Revolução dos Bichos”), define, no contexto da sociedade pós-revolucionária da fazenda dos animais, a composição de um novo aparato burocrático, vale dizer, a formação de uma nova “ruling class” (classe dominante (…) regida pelo postulado autocrático e transgressor da ordem republicana de que “Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros”!!!”, escreveu o ministro.

No entendimento do decano, a prerrogativa do depoimento por escrito se restringe às autoridades ouvidas na condição de testemunhas ou vítimas e não comporta benefício a investigados ou réus ‘independentemente da posição funcional que ocupem no aparato estatal ou na hierarquia de poder do Estado’.

O ministro decidiu ainda que o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, pivô da investigação, formule e envie perguntas ao presidente e que seus advogados acompanhem o interrogatório. A data deve ser definida nos próximos dias pela Polícia Federal.

Além do presidente, que deve ser ouvido em breve, o próprio Moro, ministros palacianos, delegados e superintendentes da Polícia Federal e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) prestaram depoimentos no processo aberto em abril.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Volta às aulas: Fim das restrições às aulas presenciais

O anúncio foi feito pelo Governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, durante uma videoconferência na tarde dessa sexta feira (25)

Ocupação de UTIs tem risco baixo em 17 estados e intermediário no Espírito Santo

Aumentou de 15 para 17 o número de estados em que a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva para covid-19 é considerada de alerta baixo (menor que 60%) no boletim Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado hoje (25).

Jovens surdos e intérpretes buscam ar da inclusão

No Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro, dois jovens surdos e uma intérprete de Libras contam suas experiências de acessibilidade e histórias de vida.

O Hospital Materno Infantil será entregue

Está tudo pronto! A solenidade de entrega do Hospital Materno Infantil Drª Maria da Glória Merçon Vieira Cardoso será as 9h30 do sábado (26). A entrega das obras é um marco para o município da Serra.

Governo de SP irá subsidiar 161 mil computadores a professores

Doria anunciou também o repasse de R$ 352 milhões a 166 mil servidores da rede pública de ensino, entre professores, diretores e agentes da educação

Governo federal libera entrada de estrangeiros por aeroportos de todo o País

A Portaria diz ainda que o estrangeiro em viagem de visita ao País para estada de curta duração, de até 90 dias

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Agências da Caixa não abrem neste sábado

Diferentemente das últimas três semanas, as agências da Caixa Econômica Federal não abrirão neste sábado (26) para saques do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Economia: pedidos de seguro-desemprego caem 11,6% na 1ª quinzena de setembro

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Broadcast

‘Vamos fazer programa de substituição tributária’, diz Guedes

Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ainda que não haverá aumento de carga tributária na proposta de reforma que o governo construirá

Conab avalia que Brasil terá segunda maior safra de café em 2020

O 3º Levantamento da Safra 2020 de Café, divulgado hoje (22), em Brasília, pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), foi estimado em 61,6 milhões...

Vida Capixaba

Cirurgia inédita no Estado para tratar tumores de pulmão

O procedimento é inovador! Chamado de lobectomia uniportal por vídeo, o procedimento será realizado no dia 26 de setembro. 

Farol Santa Luzia e Igreja do Rosário são reabertos com novas regras de visitação

A reabertura dos pontos turísticos capixabas acontece aos poucos e na última quarta feira (23) mais dois, localizados em Vila Velha, reabriram para visitação depois de ficarem fechados por meses, em consequência da pandemia do novo Coronavírus.

Difícil controlar o estresse na pandemia?

Na semana em que se comemora o dia Dia Mundial de Combate ao Estresse (23) resultados de estudos comprovam que nos últimos seis meses, devido à pandemia do COVID, a demanda por medicamentos para estresse, depressão e insônia, aumentou.

Terminam hoje inscrições para II Encontro Capixaba de Pesquisa em Educação Ambiental

Voltado para estudantes, pesquisadores, professores e demais educadores ambientais, o encontro será realizado de quarta-feira (23) a sexta-feira (25) de forma virtual devido às medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
Continua após publicidade