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quinta-feira, 28 março, 2024

Política

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

Medida foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (30)

ES e PR firmam acordo para parceria na área de inovação

Acordo firmado entre governadores prevê cooperação entre Estados para o desenvolvimento de sistemas de inovação e “intercâmbio” de startups

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Daniela Teixeira era única mulher da lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente

Governo propõe reajuste de 1% para servidores em 2024

Governo informou que pode aumentar percentual se houver incremento da arrecadação neste ano

Senado aprova envio de recurso extra para calamidades

Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações

Malta volta a criticar julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Senador capixaba criticou ação do Supremo Tribunal Federal que legalizaria a posse de maconha; placar está 5 a 1 pela descriminalização

Deputado sugere a criação do Dia do Patriota no aniversário de Bolsonaro

Proposta protocolada na Câmara dos Deputados segure a criação de dia comemorativo do patriota na mesma data do aniversário do ex-presidente

Governo entrega PL do PPA ao Congresso

Projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

Luiz Cláudio Allemand não é escolhido por Lula para vaga do STJ

Nome mais votado da lista tríplice enviada à Lula, capixaba Luiz Cláudio Allemand é preterido por advogada do Distrito Federal

Deputado defende ação e cobra assistência jurídica à agentes após tiroteio em Vitória

Em sessão na Ales, Coronel Weliton cobrou proteção do Estado à agentes no exercício de funções; Parlamentar fez coro a PL que institui medida

Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor delação

Advocacia informa que delação premiada pode ser negociada, mas com aval do Ministério Público

Governadores temem distorções em Conselho Federativo

Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo que atenda a todas as preocupações

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Ex-deputada foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019

Casagrande confirma ES em candidatura da CBF à Copa Feminina em 2027

Gestor capixaba confirmou planos da CBF de ter o Espírito Santo como uma das sedes para treinamentos em candidatura à Copa do Mundo Feminina

Ministro de Minas e Energia nega politização do apagão

Alexandre Silveira foi ouvido em comissões da Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre o apagão

Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

Nova pasta deve acomodar um dos ministérios que serão anunciados em breve para aproximar o PP e o Republicanos à base parlamentar do governo

Maia mantém veto a fotógrafo e refaz regra para imprensa

Arthur Maia recebeu reclamação de parlamentar que teve conversa em aplicativo de mensagem publicada pelo fotógrafo

Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento

Fábio Augusto Vieira disse que sua defesa o orientou a ficar calado porque ainda não teria tido acesso à íntegra do processo

Casagrande sobre Reforma Tributária: “Não deve ser um instrumento de desequilíbrio”

No Senado, governador do Espírito Santo defendeu a aprovação da Reforma Tributária, porém pediu ajustes no texto

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