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quinta-feira, 28 março, 2024

Política

Governo cria normas para compartilhamento de postes elétricos

A nova política substitui regras de 2014, da Aneel e Anatel, por meio de resolução conjunta

AGU defende suspensão de regras de pagamento de precatórios

Segundo a Advocacia-Geral da União, o regime atual prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável

Lula diz que não viajará até fim de novembro após cirurgia

A cirurgia pela qual o presidente passará para eliminar dores no quadril demandará que ele despache do Alvorada por pelo menos três semanas

Número 2 de Dino critica pressões em escolha ao STF e à PGR

O presidente Lula afirmou que pretende escolher alguém que possa "atender aos interesses e à expectativa do Brasil"

Pacheco diz que Congresso vai debater o fim da reeleição

Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO)

Lula recusa critérios identitários em nomeações ao judiciário

Em meio a pressão pela escolha de uma mulher negra para o STF, o presidente afirmou que "o critério (de gênero e cor) não será mais esse"

Magno Malta tenta frear STF e reapresenta PEC da Vida no Senado

Senador capixaba Magno Malta reapresentou PEC de 2015 que proíbe o aborto desde o momento da concepção

Ales lança Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental

Colegiado, que discute ações voltadas a saúde mental, será presidido por Camila Valadão (Psol)

Gen. Heleno e Eliziane Gama batem boca em CPMI do 8/1

Discussão se iniciou após a relatora questionar se Heleno considerava que houve fraude no resultado das eleições de 2022

Gen. Augusto Heleno nega participação em golpe de Estado

Ex-ministro do GSI negou ainda que tivesse ido a acampamentos ou que tenha participado de reuniões com chefes das FFAA para tratar do tema

Governo do ES lança primeiro Anuário da Segurança Pública

Dados do Anuário apontam redução no número de homicídios e de feminicídio no Espírito Santo

Lula: é possível avançar parceria entre Vietnã e Mercosul

"Exportações brasileiras para o conjunto de países do sudeste asiático somam metade do que exportamos para a União Europeia", disse o presidente

Lula diz que não forçará aplicativos a assinar carteira

Na semana passada, Lula assinou carta conjunta com o presidente dos EUA para a promoção de direitos trabalhistas no mercado digital

Governo quer pagar compensações de ICMS até novembro

Enviado pelo Executivo ao Congresso, projeto prevê compensação de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026

Flávio Dino sobre possível indicação ao STF: “Só Deus sabe”

Dino é um dos cotados para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria da atual presidente do Supremo, Rosa Weber

Ales discute cota social em concursos estaduais

Projeto em tramitação no Legislativo prevê reserva de 10% das vagas de concursos estaduais para cota social

Pacheco critica decisão do STF sobre porte de drogas

Presidente do Senado afirmou que o Legislativo tem posição contrária à descriminalização da posse de substâncias ilícitas

Apae poderá ter isenção de ICMS para compra de medicamentos

Proposta em tramitação no Legislativo sugere isenção do ICMS na compra de 46 medicamentos comprados pela Apae

Rússia e Brasil vão reativar fórum de cooperação econômica

Desde que foi criada, a Comissão de Alto Nível Russo-Brasileira se reuniu apenas sete vezes

Secretário da Fazenda presta conta na Ales hoje

No primeiro quadrimestre, Secretaria da Fazenda apresentou números com despesas superando arrecadações

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