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terça-feira, 19 março, 2024

Política

Relator descarta votação de minirreforma eleitoral

Para valer no próximo ano, a proposta de lei teria de ser aprovada e sancionada pelo presidente Lula até sexta-feira, 6

Moro critica atuação de Lula para barrar avanço de Milei

Presidente Lula atuou na liberação de um empréstimo-ponte para o Fundo Monetário Internacional (FMI) desembolsar US$ 7,5 bilhões ao governo argentino

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de juízes

Autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) alega que a medida é um contraponto a atual insegurança jurídica do país

Lira diz que texto sobre offshores está “acordado”

O presidente da Câmara afirmou que os detalhes do texto já foram combinados entre técnicos do ministério da Fazenda e a relatoria do projeto

Ales aprova incentivo à políticas públicas para idosos

Proposta leva em consideração a mudança do perfil da população capixaba até 2030; Projeção aponta quase 862 mil idosos no estado

Relator do PL dos Fundos quer incluir fim do JCP no texto

Pedro Paulo (PSD-RJ) evitou confirmar se o texto contemplará uma "compensação" ao JCP em vez da extinção o tributo

Gilmar Mendes critica mandato fixo para ministros do STF

Hoje, o cargo é vitalício e os membros da Suprema Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos

Mendonça pede destaque e suspende duas ações do 8 de janeiro

Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados ao plenário físico

Camila Valadão quer “Julho das Pretas” no calendário do ES

Proposta de Valadão institui o mês de julho como período de promoção da identidade de mulheres pretas capixabas

Municípios em crise fiscal vão defender piso da saúde no TCU

Prefeituras alegam defasagem no repasse dos fundos constitucionais para as áreas de saúde e educação, que voltaram a valer com o novo arcabouço fiscal

Projeto da nova sede da Câmara de Vitória será apresentado nesta quarta

Episódios de vazamento, incêndio e aumento no número de vereadores força mudança de endereço da Câmara, segundo presidente do Legislativo da capital

Comissão da Ales cobra mais recursos para o turismo

Pasta do turismo terá a maior redução entre todas no orçamento apresentado pelo Governo do Estado para 2024;

Nunes Marques suspende quebra de sigilos de Silvinei Vasques

Segundo o ministro do Supremo, os indícios de que Vasques teria atuado para obstruir rodovias durante as eleições de 2022 são insuficientes

CPMI rejeita convocação de coordenador da Força Nacional

Oposição questiona se houve uso suficiente do efetivo durante os ataques

CNJ marca data de mediação entre Appio e cúpula do TRF4

Salomão afirmou que "fatos novos" justificavam a necessidade de o CNJ assumir a investigação que mira o juiz desafeto de Sérgio Moro

Para 40,6%, governo Lula é ótimo/bom, aponta pesquisa

O levantamento apontou que a avaliação positiva do governo apresentou uma queda, enquanto a negativa aumentou

Deputado quer barrar a venda de passagens flexíveis no ES

Segundo o autor da proposta, comercialização de passagens flexíveis pode gerar danos ao consumidor e à empresa

Ales aprova alerta emergencial para casos de crianças desaparecidas

“Alerta Araceli”, como foi intitulada a medida, prevê o disparo de mensagens em casos de crianças raptadas, sequestradas e desaparecidas

Governo do ES realiza entregas em Irupi e Iúna

Em solenidades no sul do ES, governador Renato Casagrande participou de entregas e anunciou nova rodovia Irupi e Iúna

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Plataforma recorreu ao STF após decisão da Justiça no âmbito da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco

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