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quarta-feira, 24 abril, 2024

Política

Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem

Proposta de Emenda Constitucional apresentada por Contarato proíbe cláusulas em acordos para redução de pagamento

Lula participa de “confraternização” com ministros do STF

Segundo o presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, o encontro foi pedido por Lula para realizar uma "conversa institucional"

Elon Musk nega responsabilidade do X em hackeamento de Janja

Dono da plataforma ironizou as falas de Janja após a primeira-dama afirmar que irá processar a rede social por invasão em seu perfil

PoderData: aprovação do governo Lula cai 6 pontos em um ano

Desde o primeiro levantamento do terceiro mandato de Lula, a taxa de desaprovação ao governo petista subiu cinco pontos, de 39% para 44%

Moraes mantém Roberto Jefferson em prisão preventiva

Na decisão, Moraes argumentou que o réu apresenta "comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais"

Gilvan da Federal questiona lealdade de Mourão na Câmara

Deputado capixaba criticou cumprimento de Mourão a Flávio Dino; Gilvan afirmou estar cansado de traidores

Governo do Estado publica decreto que regulamenta Lei Anticorrupção

Espírito Santo é considerado referência na aplicação da Lei Anticorrupção; Novo decreto contou com apoio da Secont;

BB e BNDES são autorizados a contratar empréstimos externos

Pedido de vista adiou votação na CAE do Senado de PL que autoriza cooperativas a explorar serviços de telecomunicações

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

Barroso sai em defesa das decisões monocráticas no Supremo

De acordo com o presidente do STF, o artifício é utilizado devido ao grande número de casos que tramitam na Corte

Congresso aprova LDO de 2024 com calendário de emendas

Projeto foi aprovado com a adição de um calendário para o governo empenhar as emendas individuais, dando mais poder ao parlamento sobre o Orçamento

TCU pede que Nísia pague R$ 11 milhões aos cofres públicos

Valor é pedido como restituição à aplicação irregular de recursos em pesquisa encabeçado por Nísia enquanto a ministra presidia a Fiocruz

Servidores de Vitória receberão abono de R$ 2,5 mil

Valor concedido aos servidores da capital foi definido pelo prefeito Lorenzo Pazolini e será anunciado em breve

Casagrande apresenta plano de desenvolvimento “ES 500 anos”

Construção do plano de desenvolvimento do estado até 2035 foi iniciada na última segunda-feira

9 em cada 10 eleitores não se arrependem do voto em 2022

Pesquisa confirma permanência da polarização política que se confirmou com o resultado acirrado das eleições do ano passado

STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem

Na deliberação, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, ministro Barroso

Proposta do governo a servidores não contempla reajuste

Secretário de Relações de Trabalho explicou em nota que limitações orçamentárias não permitem avançar na recomposição salarial

Moraes determina soltura de Armandinho Fontoura e mais dois

Ministro alega que não existem razões que sustentem o cárcere privado dos investigados; Armandinho, Jackson Rangel e Fabiano Oliveira estão presos há quase um ano

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

Maioria do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira

Segundo a acusação, Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014

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