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quinta-feira, 25 abril, 2024
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Judiciário

Judiciário

Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem

Otávio Gomes -
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo da Operação Nexum, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal
Judiciário

Procurador vê responsabilidade de Aras por 8 de Janeiro

Otávio Gomes -
Documento cita três de Augusto Aras que frearam iniciativas de membros do MPF que investigavam 'articulações antidemocráticas'
Judiciário

Bolsonaro pede impedimento de Moraes em inquérito do golpe

Otávio Gomes -
Pedido assinado por 7 advogados que trabalham na defesa do ex-presidente foi direcionado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Judiciário

Recurso contra anulação da multa da J&F continua sob análise

Otávio Gomes -
Recurso protocolado pelo PGR questionando decisão de Dias Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bi ainda deve ser analisado pelo STF
Judiciário

Medidas contra alvos da PF dependem da Justiça, diz Exército

Otávio Gomes -
Dentre os alvos da Operação Tempus Veritatis estão diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Judiciário

Entenda os principais pontos da Operação Tempus Veritatis

Otávio Gomes -
Confira os 8 principais pontos da investigação da PF que aponta um suposto esquema de golpe Estado articulado por aliados do ex-presidente Bolsonaro
Judiciário

Bolsonaro pediu minuta para tomar conhecimento, diz defesa

Otávio Gomes -
Documento modificado por Bolsonaro, segundo a PF, visava o efeito de anular o resultado das eleições de 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes
Judiciário

Presos na operação Tempus têm audiência de custódia hoje (9)

Otávio Gomes -
PF ouvirá Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto
Judiciário

STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Otávio Gomes -
Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Judiciário

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Otávio Gomes -
Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato
Judiciário

ONG nega recebimento de valores da Lava Jato

Otávio Gomes -
O ministro do STF Dias Toffoli ordenou investigação de apropriação indevida de recursos públicos contra a ONG Transparência Internacional
Judiciário

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Otávio Gomes -
Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
Judiciário

TSE aprova lista de nomes que podem julgar cassação de Moro

Otávio Gomes -
Lista tríplice encaminhada pela Corte ao presidente Lula vai indicar um dos magistrados escalados para julgar processo de Moro no Paraná
Judiciário

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Otávio Gomes -
Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados
Judiciário

Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

Otávio Gomes -
O magistrado do STF afirmou que evidências de 'conluio' na Lava Jato são suficientes para anular o acordo de leniência firmado com a então Odebrecht
Judiciário

Barroso defende regulamentação de IA na Corte Interamericana

Otávio Gomes -
Durante painel em corte internacional, Barroso afirmou que a regulação é necessária para 'impedir que o mal domine essa tecnologia tão poderosa'
Judiciário

Revisão do INSS e agrotóxicos estão na pauta semanal do STF

Otávio Gomes -
Na volta do recesso do judiciário, o STF deve julgar a "revisão da vida toda" do INSS e a ação do PSOL que questiona desoneração a agrotóxicos
Judiciário

Ex-Abin de Bolsonaro é alvo de operação sobre espionagem

Otávio Gomes -
PF investiga suposta organização criminosa que teria se instalado na Abin para monitorar autoridades, jornalistas e políticos durante o governo Bolsonaro
Judiciário

Lula deve indicar juiz que vai julgar cassação de Moro

Otávio Gomes -
O nome do novo juiz titular do TRE do Paraná, tribunal que vai julgar Moro, deve ser escolhido pelo petista a partir de uma lista tríplice
Judiciário

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

Otávio Gomes -
Um dos temas controversos envolve uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas
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