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quinta-feira, 27 fevereiro, 2020
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Judiciário

TSE autoriza uso de Fundo Partidário para as campanhas de 2018

Junto com o Fundo Eleitoral, os partidos têm garantidos R$ 2,5 bilhões para financiar as campanhas deste ano O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

STF deve concluir julgamento de foro privilegiado nesta quarta (2)

Foro privilegiado: Após dois pedidos de vista e quase um ano depois de iniciado o julgamento do tema, o Supremo retoma nesta quarta-feira (2)...

Pleno do TJES elege candidatos a juiz titular da Classe dos Juristas do TRE-ES

A escolha foi realizada durante a sessão ordinária na sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória Nesta quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça...

TRE-ES amplia atendimento no período de fechamento de cadastro eleitoral

Dia 9 de maio é o último prazo para cadastro de novos títulos, atualização de nome social e identidade de gênero, além de transferência...

Gilmar Mendes: “Foro privilegiado deve cair”

Em evento, o ministro do STF disse que a decisão do Supremo poderá restringir o alcance do foro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Julgamento do foro privilegiado no STF com data marcada

A presidente do Corte Suprema, ministra Cármen Lúcia, marcou a sessão para o dia 2 de maio A ação para restringir o foro privilegiado será...

STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf na quarta (11)

A presidente da Casa, ministra a Cármen Lúcia, incluiu as votações dos pedidos na próxima reunião do colegiado A pauta de julgamentos da próxima quarta-feira...

STF nega Habeas Corpus para Lula

Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado...

Lava Jato: Fachin alega que família sofre ameaças e solicita reforço na segurança

O relator da Operação Lava Jato no STF não disse quais são as ameaças e nem como estão sendo feitas O relator da Operação Lava...

STF adia julgamento de habeas corpus e emite liminar que impede prisão de Lula

A sessão foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo Os ministros do Supremo Tribunal Federal...

Fachin diz que não há razões para mudar prisão em 2ª instância

Ao final de uma aula magna, ministrada em uma faculdade de Brasília, o relator da Operação Lava Jato no STF falou sobre o tema Após...

Moro analisa recibos de Lula e diz que “não são materialmente falsos”

A defesa do ex-presidente alega que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre Lula e Glaucos da Costamarques Após...

Primeira Turma do STF decide por prisão após recurso em segunda instância

O ministro Alexandre de Moraes foi o terceiro a vota pela execução da pena do deputado João Rodrigues (PSD) por irregularidades enquanto era prefeito. A...

Luiz Fux assume a presidência do TSE com a saída de Gilmar Mendes

O ministro deve ficar dois anos no cargo, que é o limite, e a cerimônia de posse acontece nesta terça-feira (6), às 19 horas,...

Identidade digital é testada por servidores federais e será lançada em julho

Quem trabalha no TSE e no Ministério do Planejamento já pode baixar o aplicativo do Documento Nacional de Identidade (DNI), que reúne também CPF...

Magistrados protestam por aumento e contra a reforma da Previdência

Cerca de 800 juízes e promotores estiveram em Brasília e entregaram carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral, Raquel Dodge. Brasília recebeu...

STF faz mudanças no indulto natalino decretado pelo governo federal

A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, atendeu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A polêmica do tradicional indulto natalino chegou ao Supremo...

Pedido para suspender prisão de Paulo Maluf é negado pelo STF

A ministra Cármen Lúcia anunciou nessa quinta (22), um dia após o deputado se entregar à Polícia Federal. O Supremo Tribunal Federal recusou o pedido...

Maioria do STF vota para crimes comuns de congressistas irem à 1ª instância

Dos 7 ministros que já votaram, apenas Alexandre de Moraes votou pelo julgamento pelo STF de todos os casos envolvendo senadores e parlamentares. Até esta...

TSE começa a atender eleitores pelo Twitter nesta segunda (20)

É possível verificar a situação eleitoral, imprimir quitação eleitoral, consultar o local de votação e ter acesso às perguntas mais frequentes dos eleitores. O Tribunal...
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I.R.: comprovantes devem ser enviados até sexta-feira (28)

Informes são necessários para preencher declaração As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes...

Agricultores da Serra apostam na produção de cacau

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Exporural com programação ampliada, em Cachoeiro

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