27.2 C
Vitória
quinta-feira, 28 março, 2024

Judiciário

STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato

ONG nega recebimento de valores da Lava Jato

O ministro do STF Dias Toffoli ordenou investigação de apropriação indevida de recursos públicos contra a ONG Transparência Internacional

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

TSE aprova lista de nomes que podem julgar cassação de Moro

Lista tríplice encaminhada pela Corte ao presidente Lula vai indicar um dos magistrados escalados para julgar processo de Moro no Paraná

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados

Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O magistrado do STF afirmou que evidências de 'conluio' na Lava Jato são suficientes para anular o acordo de leniência firmado com a então Odebrecht

Barroso defende regulamentação de IA na Corte Interamericana

Durante painel em corte internacional, Barroso afirmou que a regulação é necessária para 'impedir que o mal domine essa tecnologia tão poderosa'

Revisão do INSS e agrotóxicos estão na pauta semanal do STF

Na volta do recesso do judiciário, o STF deve julgar a "revisão da vida toda" do INSS e a ação do PSOL que questiona desoneração a agrotóxicos

Ex-Abin de Bolsonaro é alvo de operação sobre espionagem

PF investiga suposta organização criminosa que teria se instalado na Abin para monitorar autoridades, jornalistas e políticos durante o governo Bolsonaro

Lula deve indicar juiz que vai julgar cassação de Moro

O nome do novo juiz titular do TRE do Paraná, tribunal que vai julgar Moro, deve ser escolhido pelo petista a partir de uma lista tríplice

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

Um dos temas controversos envolve uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas

PGR defende inclusão de Roberto Jefferson em inquérito do 8/1

Para Gonet, ações de Jefferson investigadas na Justiça do DF são "elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro"

Moraes autorizou busca contra deputado Jordy a pedido da PGR

Na decisão, Moraes escreveu haver “indícios de que o parlamentar seria a pessoa que orientava as ações" de extremista mirado pela PF

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra Moro

Investigação vai apurar se houve irregularidades em delação premiada negociada quando ele era juiz federal em Curitiba

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco

TRF-3 anula condenação de operador do PSDB na Lava Jato

Em votação que terminou em 2x1, tribunal superior reconheceu a incompetência da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo para investigar o caso

Desembargador suspende queixa-crime de Dino contra Monark

O magistrado negou que Dino tenha sido vítima de injúria e alegou que toda autoridade pública está "sujeita a críticas e ao escrutínio da sociedade"

Lewandowski vai presidir tribunal do Mercosul em 2024

Tribunal Permanente de Revisão (TRP) é responsável por solucionar controvérsias entre os Estados-membros do bloco

ECONOMIA

Continua após a publicidade

ARTIGOS

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -