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quarta-feira, 24 abril, 2024
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Judiciário

Judiciário

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil

Otávio Gomes -
A corte decidiu que as declarações de comentarista destinadas à Janja em 2022, esposa do então candidato à presidência Lula, 'influíram no processo eleitoral'
Judiciário

Acordos da Lava Jato validados pelo STF recuperaram R$ 2 bi

Otávio Gomes -
As investigações da operação levaram a 34 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Suprema Corte
Judiciário

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Otávio Gomes -
Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal
Judiciário

Mauro Cid volta à PF no dia 11 para novo depoimento

Otávio Gomes -
Cid vai depor no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado por membros do governo Bolsonaro
Judiciário

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Otávio Gomes -
Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas
Judiciário

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Otávio Gomes -
Ação do MPF pede cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à suposta 'disseminação de notícias falsas'
Judiciário

STF retoma julgamento sobre porte de maconha

Otávio Gomes -
Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal
Judiciário

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão a site do CNJ

Otávio Gomes -
No mesmo inquérito, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça pelo hacker Walter Delgatti
Judiciário

Justiça manda remover vídeo com fala antissemita de Genoíno

Otávio Gomes -
Em vídeo no YouTube, o ex-deputado e ex-presidente petista José Genoíno conclama um boicote a 'empresas de judeus'
Judiciário

Dino estreia no STF e decide sobre ação de Cunha na Lava Jato

Otávio Gomes -
Dino votou contra a realocar para a justiça eleitoral investigação sobre suposto pagamento de R$ 20 milhões de propina a Eduardo Cunha 
Judiciário

Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato

Otávio Gomes -
Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação
Judiciário

TSE vota regra para uso de IA nas eleições nesta terça (27)

Otávio Gomes -
Resolução do tribunal prevê limitação do uso de ferramentas de inteligência artificial em propaganda eleitoral a partir das eleições deste ano
Judiciário

Lula escolhe advogado para corte que decide cassação de Moro

Otávio Gomes -
José Rodrigo Sade foi escolhido a partir de uma lista tríplice enviada a Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Judiciário

Empossado hoje (22), Dino assume 340 processos no STF

Otávio Gomes -
Dino será relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas, como o ministro das Comunicações e o ex-presidente Jair Bolsonaro
Judiciário

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

Otávio Gomes -
A suspeita é que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do deputado André Janones, prática conhecida como 'rachadinha'
Judiciário

STF vai julgar caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados

Otávio Gomes -
Deputados eleitos por Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins podem perder mandatos em julgamento de ADIs
Judiciário

STF volta a negar vínculo trabalhista entre entregador e app

Otávio Gomes -
Corte suspendeu decisão de justiça trabalhista que declarou vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de delivery
Judiciário

OAB acusa STF de violação de prerrogativas em relatório

Otávio Gomes -
Relatório da PF em investigação sobre suposta agressão a Moraes em Roma continha informações sensíveis da defesa, prática que a OAB considerou ilegal
Judiciário

PF intima Bolsonaro a depor sobre suposta trama golpista

Otávio Gomes -
A PF pediu o depoimento de Jair Bolsonaro e de seu ex-ajudante de ordens, o coronel Marcelo Costa Câmara, no bojo da Operação Tempus Veritatis
Judiciário

Mendonça chama audiência para discutir acordos da Lava Jato

Otávio Gomes -
Mendonça convocou representantes da PGR, AGU e CGU, e permitiu a participação dos autores da ação e das empresas que firmaram acordos de leniência
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