Judiciário

A obra está na fase de acabamento Para verificar o andamento da construção da futura sede do TRT-ES, na Enseada do Suá, a desembargadora-presidente, Ana...

Decisão vai soltar oito presos na Operação Descontaminação, da Força-Tarefa da Lava jato, realizada na quinta (21). Desembargadora de plantão já tinha determinado soltura...

Mensagem falsa sobre cancelamento de títulos tem circulado por e-mail em nome do TSE. Eleitores devem ter cuidado Bastou a Justiça Eleitoral iniciar a divulgação...

Quem vai curtir o Carnaval em Vitória, deve levar em consideração as orientações da Portaria nº 02/2018, publicada pela 1ª Vara da Infância e...

A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...

Consulta será feita por meio eletrônico O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta terça-feira (18), em Brasília, uma nova...

No total, são 150 policiais federais envolvidos no cumprimento de 39 mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos Estados do Rio de...

Moro assumirá o ministério da Justiça que agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O presidente...

Será o segundo biênio que o advogado representará a classe dos juristas O advogado Adriano Athayde Coutinho tomou posse como juiz titular do pleno do Tribunal...

O presidente eleito reforçou a fusão entre os ministérios da Justiça e da Segurança Pública O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da...

O ministro, que sucede Carmem Lúcia, ficará no cargo pelos próximos dois anos O ministro Dias Toffoli tomou posse, nesta quinta-feira (13), no cargo de presidente...

Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, é acusado de promover manifestações discriminatórias...

A nove dias de deixar a presidência do Supremo, Cármen Lúcia preside sessão nesta terça-feira (04) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,...

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas. O caso...

Próximo a completar 30 anos de promulgação, a Constituição Federal é pauta em seminário sobre direito e desenvolvimento A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la Depois da polêmica do fim de...

De plantão no TRF-4 neste fim de semana, Favreto protagonizou uma polêmica no Judiciário por despachar a favor da liberdade de Lula Um grupo de...

TRF-4 concede habeas corpus favorável ao ex-presidente. Mas Lula não sai da prisão. A situação mudou quatro vezes no mesmo dia. O caso caminha...

O relator sorteado para acompanhar o julgamento do recuro apresentado pela defesa de Lula é Alexandre de Moraes A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O ministro do Supremo enviou o pedido mais cedo a pedido da defesa do ex-presidente O pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...