Brasil

Os textos tratam sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a transferência de recursos da educação para familiares de alunos da rede pública.

Medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

O recurso poderá ser utilizado em ações de combate ao coronavírus, para abertura de novos leitos ou custeio dos existentes nos estados e municípios.

O trecho 927 da Medida Provisória (MP) previa a suspensão dos contratos de trabalho em até 4 meses, publicada no Diário Oficial da União, foi revogado hoje.

Os dispositivos têm força de lei e passam a vigorar imediatamente. Caberá ao presidente indicar quais serviços atividades não podem ser interrompidos.

Com quorum de 75 senadores, parlamentares aprovam decreto (PDL 88/2020), de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Após recomendação da Anvisa, o governo federal publicou portaria restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi diagnosticado com o novo coronavírus (Sars-Cov-2) e está em isolamento domiciliar.

A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus.

O primeiro teste do presidente Jair Bolsonaro atesta negativo para o coronavírus. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (13).

O presidente Jair Bolsonaro fez o teste para detecção do novo coronavírus nesta quinta-feira (12). Segundo os médicos, o resultado sai amanhã.

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