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terça-feira, 7 julho, 2020
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Direito ao direito

Criptmoedas: cuidado ao investir

Num mercado novo como esse é preciso ter o máximo cuidado para que, uma reserva construída ao longo de tempos não se torne em nada do dia para a noite

Justiça reduz alugueis comerciais

Diante da crise, um sem número de inquilinos não estão conseguindo honrar com o pagamento dos alugueis

Análise jurídica do recebimento indevido por militares

Esse suposto erro de sistema, que trouxe grandes danos ao erário, pode ser configurado como ato de improbidade administrativa

Alternativas legais na crise

Havendo viabilidade do negócio, o fim da linha pode não ser o efetivo fim. Uma luz no final do túnel pode aparecer, usando os mecanismos legais

Análise da investigação contra o presidente

O presidente será investigado por, em tese, ter praticado delitos em atos ligados à função presidencial

Crimes nos protestos de domingo

A PGR pediu e já recebeu, do STF, autorização para investigar se houve crime contra a segurança nacional durante as manifestações

Liberação de dívidas bancárias

A inadimplência, nessas semanas de pandemia, já atingiu níveis jamais experimentados. Não tendo como pagar tudo, as pessoas têm que escolher o que será pago

Liberação de presos diante da pandemia

É importante olhar o caso-a-caso e sempre fundamentar, legalmente, as decisões proferidas

Renegociação do aluguel comercial

Com o fechamento das portas e a consequente diminuição drástica das receitas, uma das principais preocupações dos lojistas é como honrar o compromisso do aluguel

Meio de recuperação de empresas

O trabalho jurídico de recuperação de empresas não é a solução, por si só, mas pode ser uma consistente coluna na vitória sobre uma grande crise

Possível ilegalidade de medidas locais

Não se vê uma medida amparada na lei, com a anterior autorização do Ministério da Saúde, como a norma federal exige

Penhora de salário

Se o legislador criou uma norma que é tão clara para impedir a penhora de salário, não poderiam, em tese, os juízes mudarem a lei

Nova Lei de Franquias

O sistema de franquias é uma importante opção para distribuir produtos e serviços ao mercado. E teve origem nos Estados Unidos, algumas décadas atrás.

Mercado de capitais para pequenas e médias empresas

O mercado de capitais visa dar aos pequenos e médios empresários uma nova fonte de obtenção de recursos Um dos maiores entraves à aceleração do...

Oscilação das criptomoedas é obstáculo para investimentos

Uma criptomoeda é um meio de troca que se utiliza da tecnologia de blockchain e da criptografia para assegurar a validade das transações e...

Prevenção Jurídica no Marketing Multinível

Sou um forte defensor da prevenção. Criei este título, Plano de Prevenção Jurídica – PPJ, para estimular o planejamento e a cautela envolvendo questões...

Débitos Fiscais na Recuperação Judicial

Uma empresa somente se vale da recuperação judicial no caso de, além da falência, não haver outra alternativa. A quebra da empresa (falência) é...

Considerações Jurídicas Sobre o Marketing Multinível

O marketing multinível, ou marketing de rede, é um modelo de vendas em que um revendedor ganha uma participação nos lucros obtidos por si...

O Tratamento Home Care é Obrigatório?

A expressão Home care significa “cuidados em casa”, e quando atraída à seara médica, revela-se uma modalidade de tratamento ministrada ao paciente dentro do...

Compliance Trabalhista

Conceito de compliance Compliance, em seu conceito geral, é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades...
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Economia

Planejamento e pesquisa ajudam microempresa a ter crédito na pandemia

Cooperativas, fintechs e empresas individuais emprestam a juros baixos. Saiba mais! Um dos principais gargalos para os negócios de pequeno porte durante a pandemia da...

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

Valor será creditado nesta segunda-feira (6) pelo banco. Confira! A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do...

O que fazer se entregou a declaração de imposto de renda com erro?

O prazo para a entrega do IRPF na última terça-feira (30). Contudo, muitos continuam preocupados pois descobriram que cometeram erros na hora do envio e querem saber como ajustar o documento.

O exemplo cooperativista para enfrentar crises

O cooperativismo é uma forma cada vez mais eficaz para avançar em momentos de crise, ainda mais num mundo que se desenha cada vez mais colaborativo.

Política

Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara

Artigos da lei foram republicados no Diário Oficial de hoje. Saiba mais! O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na...

Sancionada lei de auxílio financeiro para o setor cultural

O valor mensal destinado aos espaços culturais vai variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

UE anuncia que liberará viagens para alguns países a partir de 1º de julho

"Os critérios para determinar os países terceiros para os quais a atual restrição de viagens deve ser levantada abrangem a situação epidemiológica", informa comunicado Por...

Visitas a presidiários estão suspensas por mais 30 dias

As visitas aos detentos em presídios federais estão suspensas por mais 30 dias. Confira! Por Sandra Manfrini (EA) Em Portaria publicada nesta segunda-feira, 29, no...

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Vida Capixaba

Webinar aborda a construção em aço na era da Indústria 4.0

A webinar “Construção em aço na era da Indústria 4.0”, que será realizada nesta quinta-feira (09), a partir das 17 horas.

Como fica o tempo nesta semana no Espírito Santo? Veja!

De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a previsão é de poucas nuvens e sem chuvas nas regiões capixabas.

Marcos Caruso é o homenageado do 3º FestCine Pedra Azul

O ator reúne em seu extenso currículo 16 filmes, 26 novelas, 28 espetáculos de teatro e a participação em minisséries e produções especiais para televisão, além de trabalhos como diretor, dramaturgo e roteirista.
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