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quarta-feira, 8 abril, 2020
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Direito ao direito

Liberação de presos diante da pandemia

É importante olhar o caso-a-caso e sempre fundamentar, legalmente, as decisões proferidas

Renegociação do aluguel comercial

Com o fechamento das portas e a consequente diminuição drástica das receitas, uma das principais preocupações dos lojistas é como honrar o compromisso do aluguel

Meio de recuperação de empresas

O trabalho jurídico de recuperação de empresas não é a solução, por si só, mas pode ser uma consistente coluna na vitória sobre uma grande crise

Possível ilegalidade de medidas locais

Não se vê uma medida amparada na lei, com a anterior autorização do Ministério da Saúde, como a norma federal exige

Penhora de salário

Se o legislador criou uma norma que é tão clara para impedir a penhora de salário, não poderiam, em tese, os juízes mudarem a lei

Nova Lei de Franquias

O sistema de franquias é uma importante opção para distribuir produtos e serviços ao mercado. E teve origem nos Estados Unidos, algumas décadas atrás.

Mercado de capitais para pequenas e médias empresas

O mercado de capitais visa dar aos pequenos e médios empresários uma nova fonte de obtenção de recursos Um dos maiores entraves à aceleração do...

Oscilação das criptomoedas é obstáculo para investimentos

Uma criptomoeda é um meio de troca que se utiliza da tecnologia de blockchain e da criptografia para assegurar a validade das transações e...

Prevenção Jurídica no Marketing Multinível

Sou um forte defensor da prevenção. Criei este título, Plano de Prevenção Jurídica – PPJ, para estimular o planejamento e a cautela envolvendo questões...

Débitos Fiscais na Recuperação Judicial

Uma empresa somente se vale da recuperação judicial no caso de, além da falência, não haver outra alternativa. A quebra da empresa (falência) é...

Considerações Jurídicas Sobre o Marketing Multinível

O marketing multinível, ou marketing de rede, é um modelo de vendas em que um revendedor ganha uma participação nos lucros obtidos por si...

O Tratamento Home Care é Obrigatório?

A expressão Home care significa “cuidados em casa”, e quando atraída à seara médica, revela-se uma modalidade de tratamento ministrada ao paciente dentro do...

Compliance Trabalhista

Conceito de compliance Compliance, em seu conceito geral, é o conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades...

Conflitos com o Código Florestal

Antinomia entre leis Não é incomum ocorrer contradição entre leis. Esse fenômeno acontece tanto por descuido como ausência de integração sistêmica entre os diversos entes...

Tutela Ambiental

Necessário se faz voltar no tempo. Nos primórdios as pessoas se organizavam em famílias, ou clãs. Depois vieram as tribos e grupos. As organizações...

Recupere o PIS e a COFINS Sobre o ICMS

NOTA TÉCNICA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O SETOR EMPRESARIAL, ESPECIALMENTE INDÚSTRIAS, VAREJISTAS, ATACADISTAS, DISTRIBUIDORAS, IMPORTADORAS E TRANSPORTADORAS. As empresas, em geral, estão sujeitas ao pagamento...

Crimes Ambientais Cometidos por Pessoas Jurídicas

Introdução O conceito clássico de responsabilidade criminal remete a uma pessoa natural, ou física. Mesmo quando um crime envolve diretamente uma pessoa jurídica, os seus...

Perícia Prévia na Recuperação Judicial

Infelizmente não cessam os casos de “ativismo judicial”. Por ativismo judicial, entenda-se o ato de um juiz ao inovar naquilo que não existe na...

Internet: Terra (Quase) Sem Lei

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes...

Imposto Verde

Um dos maiores desafios da sociedade é alcançar o desenvolvimento sustentável. Toda pessoa, invariavelmente, gera poluição ao meio ambiente. Isso é inevitável. O conceito...
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Economia

Empresas endividadas poderão tomar empréstimo

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o governo está elaborando uma medida provisória para permitir que empresas com dívidas com o governo federal possam tomar empréstimos durante a pandemia do coronavírus.

IRPF: liberada consulta a lote residual de restituição

A Receita Federal abriu consulta ao lote residual do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF) referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

Plataforma inteligente é lançada no combate ao novo coronavírus no ES

A plataforma, criada pelo tenente-coronel Carlos Wagner, visa a fortalecer a prevenção e segurança contra a Covid-19 no Estado.

Recuperação de créditos tributários pode ajudar empresas capixabas

Uma alternativa para empresas do Simples Nacional e Micro Empreendedor Individual (MEI) é a recuperação de créditos tributários.

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Política

Governo decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (09)

De acordo com o governo, a medida é para colaborar com o distanciamento social. Também não haverá expediente na sexta-feira (10). 

Banco Mundial destaca política comercial brasileira no combate à Covid-19

Instituição multilateral elenca melhores práticas comerciais para enfrentar a pandemia. Saiba mais! 

Casagrande substitui secretário de Segurança Pública

Nesta terça-feira (07), assumirá o cargo, o coronel da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Alexandre Ofranti Ramalho.

Primeiro-ministro britânico é transferido para UTI

O primeiro-ministro do Reino Unido foi levado à uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em um hospital britânico, nesta segunda-feira (06).

ES Brasil Digital

ES Brasil 174

Vida Capixaba

Filme sobre o novo coronavírus já está pronto. Veja o trailer!

“Corona” é o nome do longa que será lançado em breve.O filme conta a história de sete pessoas presas em um elevador e uma delas está infectada.

Semana Santa marcada pela tradicional torta capixaba

A tradicional Torta Capixaba, um dos pratos mais tradicionais da época, será vendida nos estabelecimentos, apesar da crise causada pelo novo coronavírus.

Tempo: o que esperar para abril?

O mês de abril será marcado por temporais, chuvas volumosas e potencial para alagamentos. O mês começa com alerta e situação de perigo para chuvas fortes.
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